O Metropolitano de Lisboa recebeu luz verde para dar continuidade ao concurso da construção da futura Linha Violeta, depois de uma alteração na composição do consórcio concorrente que levantava dúvidas junto da Comissão Europeia.
Num comunicado a que a agência Lusa teve acesso, esta terça-feira, divulgado em Bruxelas, o executivo comunitário indica que "autorizou o Metropolitano de Lisboa a avançar com a adjudicação do contrato para a construção e conceção da linha de metro Violeta de Lisboa, sujeito a condições ao abrigo do Regulamento dos Subsídios Estrangeiros, após uma alteração por parte do consórcio que evita qualquer distorção".
A Comissão Europeia concluiu que, com a saída de uma empresa chinesa do consórcio e a sua substituição por um parceiro europeu, deixaram de existir riscos de distorção da concorrência.
Assim, de acordo com o comunicado de Bruxelas, o Metro de Lisboa, "enquanto entidade adjudicante, pode agora atribuir o contrato ao concorrente que apresentou a proposta economicamente mais vantajosa".
A investigação tinha incidido sobre alegados apoios estatais a uma das empresas inicialmente envolvidas, que poderiam ter violado as regras do mercado interno europeu. Com a reestruturação do consórcio, Bruxelas considerou o problema resolvido.
O processo continuará sob supervisão das autoridades comunitárias, que exigem o cumprimento das condições impostas ao consórcio final.
A investigação por parte da Comissão Europeia teve início em novembro de 2025.
A Linha Violeta faz parte do plano de expansão da rede do Metro de Lisboa e deverá ligar os concelhos de Loures e Odivelas à capital, reforçando a mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa.
O projeto, lançado em abril de 2025, prevê uma linha de metro ligeiro de superfície, com várias estações ao longo do percurso, integrada na estratégia de melhoria dos transportes públicos na região.
