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O tribunal aplicou esta sexta-feira ao líder do grupo de extrema-direita 1143, Mário Machado, um cúmulo jurídico de quatro anos de prisão, recusando suspender a suspensão da pena.
O juiz Vítor Teixeira de Sousa explicou que a decisão, que consiste na determinação de uma pena única a um arguido acusado de múltiplos crimes, se baseou no histórico criminal do arguido, marcado por crimes graves e, recentemente, por incitamento ao ódio: “Temos um trajeto da prática de crimes graves e um acentuar neste último período de crimes de incitamento ao ódio. Nesta fase, perante a imagem que temos dos últimos tempos, o tribunal decide não aplicar a pena suspensa", referiu o juiz, citado pelo Jornal de Notícias.
O cúmulo jurídico inclui a pena de prisão efetiva que Mário Machado cumpre desde maio do ano passado, de dois anos e dez meses, por discriminação e incitamento ao ódio e à violência, e a pena suspensa de três anos por incitamento ao ódio e à violência.
O processo refere-se a mensagens publicadas nas redes sociais, atribuídas a Mário Machado e a Ricardo Pais, em que apelavam à “prostituição forçada” das mulheres de membros de partidos de esquerda, visadas especialmente a professora e ex-dirigente do Movimento Alternativa Socialista (MAS), Renata Cambra.
Mário Machado e Ricardo Pais foram condenados em primeira instância a 7 de maio de 2024. Na altura, o advogado de defesa de Machado, José Manuel Castro, considerou a sentença “injustificada e pesada” e esperava que o Tribunal da Relação de Lisboa absolvesse o seu cliente, o que não se verificou.
Recorde-se que na terça-feira, a Polícia Judiciária anunciou a detenção de 37 pessoas em todo o país, no âmbito de uma investigação que levou também à constituição de 15 arguidos e à realização de 65 buscas. Segundo a PJ, os detidos — com idades entre os 30 e os 54 anos — têm vastos antecedentes criminais e ligações a grupos de ódio internacionais.
De acordo com a polícia, os suspeitos adotavam e difundiam a ideologia nazi, associada à extrema-direita radical e violenta, atuando por motivos racistas e xenófobos, com o objetivo de intimidar, perseguir e coagir minorias étnicas, em particular imigrantes.
Entre os detidos encontram-se um elemento da PSP e um militar, informação confirmada pela própria polícia e por fontes ligadas à investigação.
