Relacionados
Dezenas de imigrantes viviam amontoados em quartos improvisados nos pisos superiores de um edifício comercial no centro do Porto, numa situação considerada ilegal pelas autoridades municipais. Em causa estão o primeiro e o segundo andares de um prédio localizado junto à Torre dos Clérigos, onde pernoitavam mais de 50 pessoas.
Cada imigrante pagaria cerca de 250 euros mensais por cama, num total de 19 quartos adaptados para habitação sem licença.
Após várias denúncias, a Câmara Municipal do Porto desencadeou uma operação de fiscalização, envolvendo a Polícia Municipal e a PSP. O proprietário do edifício foi notificado de que os dois pisos superiores seriam selados na manhã desta quarta-feira, impedindo a continuação da utilização do espaço para fins habitacionais.
Quando as autoridades chegaram ao local, os quartos encontravam-se vazios, não estando ninguém a pernoitar no edifício naquele momento.
"Com o apoio também das autoridades policiais, percebemos que não havia licença adequada para habitação, muito menos para o número de pessoas que, segundo aquilo que são os relatos da vizinhança, pode rondar as várias dezenas", disse o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, quando acompanhava a ação de selagem de dois pisos num edifício na Rua dos Clérigos onde no rés-do-chão funciona uma loja de conveniência.
Funcionários da loja dormiam no prédio
Segundo o proprietário do estabelecimento, as pessoas que ali viviam seriam funcionários da loja de souvenirs que funciona no rés-do-chão do edifício. O responsável afirmou ainda que o uso dos pisos superiores como alojamento não estava licenciado para esse fim.
Ao Correio da Manhã o proprietário revelou que pretende, no futuro, transformar os andares superiores num hotel, mantendo a atividade comercial no piso térreo.
Pressão habitacional no centro da cidade
Este caso volta a expor a pressão habitacional no centro do Porto e as soluções precárias a que muitos imigrantes recorrem, pagando valores elevados por condições que não cumprem os requisitos legais de segurança e habitabilidade.
A autarquia tem vindo a reforçar ações de fiscalização em edifícios suspeitos de uso irregular, numa zona da cidade fortemente pressionada pelo turismo e pela escassez de habitação acessível.
