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Mais de quatro em cada dez mulheres trabalhadoras por conta de outrem em Portugal têm horários considerados desregulados, incluindo turnos, trabalho noturno e fins de semana. A conclusão é de um estudo divulgado pela CGTP, com base em dados do Instituto Nacional de Estatística.
Segundo a análise, em 2025 havia 931,3 mil mulheres nestas condições, o equivalente a 40,8% das trabalhadoras por conta de outrem. No total, mais de 1,9 milhões de assalariados — 43% do universo — trabalhavam por turnos, ao serão, à noite, ao sábado ou ao domingo, ou combinavam vários destes regimes.
“Além de longos, os horários de trabalho praticados em Portugal são altamente desregulados, tendo vindo a aumentar o número de trabalhadoras e trabalhadores submetidos à desorganização das suas vidas”, aponta o estudo da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP.
A central sindical sublinha que “muitas acumulam vários destes horários” e detalha que “trabalhavam ao sábado 780 mil mulheres, 530 mil ao domingo, cerca de 470 mil ao serão, cerca de 354 mil por turnos e 170,5 mil à noite”.
Só duas em cada dez têm horário regular
Com base nos Quadros de Pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, a CGTP indica ainda que, em 2024, cerca de 1,3 milhões de trabalhadoras do setor privado e empresarial do Estado estavam sujeitas a regimes de flexibilidade ou adaptabilidade.
Entre os mecanismos mais utilizados estão os regimes de adaptabilidade (68,8%), bancos de horas (4,7%), isenção de horário (3,6%) e horários concentrados (2,2%). Em contraste, “apenas 338 mil trabalhadoras (20,7% do total)” tinham um horário regular, um valor que, segundo a central, tem vindo a cair desde 2018.
A CGTP alerta ainda que “Portugal continua nos lugares de topo dos países da União Europeia onde se trabalha habitualmente mais horas por semana a tempo completo” e recorda que, apesar da duração habitual do trabalho nas mulheres ser de 40 horas semanais, é sobre elas que recai a maioria das tarefas domésticas e dos cuidados familiares.
O estudo integra a semana da igualdade promovida pela CGTP, que decorre entre 2 e 8 de março, sob o lema “A Igualdade que Abril abriu. Reforçar Direitos. Cumprir a Constituição”, culminando no Dia Internacional da Mulher, assinalado a 8 de março.