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Cerca de 4.300 condutores ficaram sem carta de condução nos primeiros dez anos de aplicação do sistema da “carta por pontos”, revelou esta sexta-feira a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), que contabiliza mais de um milhão de infrações com impacto direto no registo dos automobilistas.
O modelo, que entrou em vigor a 1 de junho de 2016 e completa dez anos na próxima segunda-feira, baseia-se na retirada de pontos aos condutores que pratiquem infrações graves, muito graves ou crimes rodoviários. Quando os 12 pontos iniciais são totalmente perdidos, a carta é cassada.
Segundo o balanço divulgado pela ANSR, foram registadas desde então 1.016.083 infrações com perda de pontos e 4.297 condutores ficaram sem carta de condução.
De acordo com a legislação em vigor, os automobilistas cuja carta seja cassada ficam impedidos de obter um novo título de condução durante dois anos.
O excesso de velocidade continua a destacar-se como a principal infração responsável pela perda de pontos, representando 67,76% do total de ocorrências registadas pela ANSR.
Seguem-se a utilização do telemóvel durante a condução, com 10,60%, as infrações relacionadas com paragem e estacionamento (6,26%), a condução sem seguro (4,45%) e a condução sob o efeito do álcool (3,40%).
A ANSR recorda que, no primeiro ano de funcionamento do sistema, em 2016, foram registadas 9.717 infrações. O pico verificou-se em 2022, com 287.627 ocorrências.
Nos anos seguintes, os números mantiveram-se elevados, com 221.021 infrações em 2023 e 115.756 em 2024.
Apesar disso, a autoridade sublinha a dimensão pedagógica do sistema, indicando que mais de 759 mil condutores recuperaram pontos por bom comportamento rodoviário desde 2019.
Atualmente, mais de 575 mil automobilistas mantêm a pontuação máxima num universo superior a 867 mil condutores abrangidos pelo sistema.
Citado no comunicado, o presidente da ANSR, Pedro Clemente, considera que a carta por pontos se afirmou “como um instrumento essencial de prevenção e mudança comportamental”, contribuindo para uma maior consciencialização dos riscos associados às infrações rodoviárias.
Ainda assim, a autoridade alerta que os números continuam preocupantes, sobretudo no que respeita ao excesso de velocidade, à utilização do telemóvel ao volante e à condução sob efeito do álcool.
Dados provisórios da ANSR mostram também um agravamento da sinistralidade rodoviária este ano. Desde o início de 2026 já foram registados 61.348 acidentes rodoviários, mais 5.615 do que no mesmo período do ano passado.
Estes acidentes provocaram 202 mortos, mais 53 vítimas mortais face ao período homólogo, além de 990 feridos graves e 16.189 feridos ligeiros.
