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A Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve 214 motoristas de táxi na região de Lisboa entre 1 de janeiro e 31 de maio deste ano por suspeitas da prática do crime de especulação, associado à cobrança de tarifas acima dos valores legalmente estabelecidos.
Segundo dados divulgados pelo Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, o número de detenções representa um aumento de 132% em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram registadas 92 detenções.
A força de segurança indicou ainda que, além dos processos criminais, estão a ser aplicadas sanções acessórias destinadas a reforçar o efeito dissuasor destas infrações, incluindo a apreensão do Certificado de Motorista de Táxi (CMT).
O presidente da Federação Portuguesa do Táxi, Carlos Silva, classificou estes comportamentos como "totalmente inaceitáveis", defendendo uma atuação firme das autoridades.
"Quem prevarica deve ser exemplarmente penalizado, seja em que setor for. A prática do crime de especulação, designadamente através da cobrança de valores superiores aos legalmente fixados, é totalmente inaceitável e lesa gravemente os consumidores, em particular turistas e pessoas menos informadas", afirmou.
Apesar disso, o responsável sublinhou que estes casos não representam a maioria dos profissionais do setor.
"Não podemos confundir a árvore com a floresta", afirmou, defendendo que a esmagadora maioria dos motoristas exerce a profissão de forma legal e profissional.
Detenções afetam imagem do setor
Carlos Silva alertou ainda para o impacto que estes casos têm na reputação da atividade.
Segundo o dirigente associativo, cada detenção "mancha a imagem de todo um setor", composto por milhares de profissionais que cumprem diariamente as regras e prestam um serviço considerado essencial para a mobilidade urbana.
O responsável destacou que o serviço de táxi continua a distinguir-se pela existência de motoristas certificados, veículos identificados, utilização obrigatória de taxímetro e enquadramento regulatório rigoroso.
A Federação Portuguesa do Táxi defende igualmente um reforço da fiscalização sobre operadores ilegais que transportam passageiros sem certificação adequada.
Carlos Silva alertou para situações registadas em aeroportos, estações ferroviárias e zonas turísticas, onde indivíduos se fazem passar por taxistas para captar clientes.
Segundo o dirigente, estes casos prejudicam os consumidores e criam situações de concorrência desleal para os profissionais devidamente licenciados.
"Esses comportamentos prejudicam o consumidor e concorrem de forma desleal com os operadores que cumprem a lei", afirmou.
PSP aposta no efeito dissuasor
A PSP acredita que o reforço das ações de fiscalização e a aplicação de medidas adicionais poderão contribuir para reduzir este tipo de infrações.
A força de segurança refere ainda que pretende aumentar a sensibilização dos cidadãos para os seus direitos enquanto utilizadores de táxis, ajudando a identificar e denunciar práticas ilegais.
O crime de especulação ocorre quando um prestador de serviços altera os preços legalmente definidos com o objetivo de obter lucro ilegítimo, cobrando valores superiores aos permitidos pela legislação em vigor.
As autoridades esperam que o aumento da fiscalização e das sanções aplicadas contribua para desencorajar comportamentos ilícitos e reforçar a confiança dos passageiros no setor.
