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Em poucas semanas, a LiveModeTV passou de um nome praticamente desconhecido para uma das plataformas mais comentadas do panorama audiovisual português. A transmissão gratuita de jogos do Campeonato do Mundo de Futebol de 2026 através do YouTube colocou o projeto no centro da conversa pública e abriu um debate sobre uma possível nova fase do consumo de desporto, em que as plataformas digitais disputam espaço às televisões tradicionais.
O projeto trouxe também um braço-de-ferro jurídico com a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que foi chamada a pronunciar-se sobre um modelo de distribuição que não encaixa facilmente nas categorias tradicionais da legislação portuguesa.
A LiveModeTV chega a Portugal inspirada na experiência da empresa brasileira LiveMode, responsável pelo desenvolvimento da CazéTV, que alterou significativamente o consumo de desporto naquele país através da transmissão gratuita de grandes competições em plataformas digitais.
A aposta portuguesa segue a mesma lógica: disponibilizar gratuitamente jogos de elevado interesse, acompanhados por uma linguagem próxima das redes sociais, programas de análise e conteúdos dirigidos a um público habituado ao consumo digital.
Segundo a empresa, Portugal foi escolhido como primeira etapa da expansão internacional devido à proximidade cultural com o Brasil, ao elevado consumo de internet e à maturidade do mercado de streaming. A operação é liderada por João Mesquita, general manager, e por Fábio Medeiros, responsável pela área editorial e de conteúdos. Ambos defendem que a operação não foi concebida apenas para este campeonato, mas como um projeto de longo prazo destinado a adquirir novos direitos desportivos e expandir a oferta de conteúdos. A estratégia começou já a concretizar-se com a aquisição, para Portugal, dos direitos de transmissão de 25 jogos do Campeonato do Mundo Feminino da FIFA 2027.
Sobre quem financia o projeto, a informação é limitada. Não são públicos os montantes, estrutura financeira ou a identidade de todos os investidores., mas sabe-se que Cristiano Ronaldo é investidor e sócio estratégico. O modelo de negócio assenta na gratuitidade para o utilizador, financiando-se através de publicidade, integração de marcas, patrocínios e acordos comerciais.
E promete não ficar por aqui. Os mais de 30 jogos transmitidos durante o Mundial trouxeram milhares de subscritores e milhões de dispositivos alcançados. Para o futuro, a LiveMode TV garante estar «permanentemente a avaliar novas oportunidades em conteúdos desportivos, no digital» e que o foco imediato «é executar bem o projeto atual e continuar a desenvolver formatos que aproximem os adeptos dos eventos desportivos de uma forma mais interativa, informal e participativa».
Sobre o sucesso, assumem acreditar no potencial deste formato desde o início. «A resposta do público demonstra que existe espaço para novas formas de acompanhar o futebol, assentes numa experiência mais digital, interativa, informal e próxima das comunidades online».
O conflito com a ERC
O principal desafio institucional surgiu antes do arranque do Mundial. A LiveMode iniciou, em abril, um processo de registo junto da ERC, mas comunicou posteriormente que a plataforma já não deveria ser considerada um serviço televisivo tradicional. A ERC discordou. Primeiro, concluiu que reunia características suficientes para ser considerada um serviço de programas televisivo difundido exclusivamente através da internet, exigindo o respetivo registo.
Mais tarde, após analisar os argumentos da empresa, a ERC reconheceu que a plataforma não possuía uma grelha de programação linear permanente, mas concluiu que continuava sujeita à Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido, determinando o registo como serviço audiovisual a pedido.
A LiveModeTV apresentou a documentação exigida, embora tenha afirmado publicamente que o fez sem abdicar da discordância quanto ao enquadramento jurídico adotado pela ERC, que prosseguiu igualmente com os procedimentos relativos ao incumprimento inicial das obrigações de registo.
Ao Nascer do SOL, o regulador afirmou que a decisão assentou nos critérios previstos na Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido, «designadamente na forma de organização dos conteúdos audiovisuais, na disponibilização desses conteúdos através de plataformas OTT (over the top), num modelo suportado por publicidade , e na existência de responsabilidade editorial autónoma da entidade», acrescentando que a LiveModeTV efetuou o respetivo registo como serviço audiovisual a pedido em 30 de junho.
Questionada sobre o eventual impacto deste caso no enquadramento regulatório de futuros projetos digitais, a ERC afirmou que «não ignora a rápida transformação da paisagem mediática e audiovisual» e que continuará a exercer as suas competências no quadro legal aplicável.
Ao nosso jornal, fonte da LiveMode TV diz que «sempre atuou de forma transparente e colaborativa, procurando o regulador para perceber em que medida a sua atividade poderia, ou não, estar sujeita à supervisão da ERC», garantindo «transparência, colaboração e respeito». E defende que mantém o entendimento de não corresponder a um serviço audiovisual a pedido, prometendo, no entanto, continuar a colaborar.
Tendo em conta que a contraordenação está para já em suspenso, a LiveMode espera que «o processo permita uma análise completa, equilibrada e adequada ao modelo da LiveModeTV, com pleno conhecimento do seu funcionamento».
