Beber um copo na rua depois das 23h00 vai deixar de ser possível em Lisboa. A Câmara Municipal prepara um novo regulamento que limita a venda de álcool para consumo no exterior dos estabelecimentos, numa tentativa de devolver o descanso aos moradores e pôr travão ao ruído noturno que se arrasta noite dentro em vários bairros da capital.
A proposta da autarquia prevê que, de domingo a quinta-feira, os estabelecimentos deixem de poder vender bebidas alcoólicas para consumo na via pública a partir das 23h00. Às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriado, o horário será mais alargado, mas também com restrições, refletindo uma abordagem diferenciada para os períodos de maior animação noturna.
A medida surge após anos de queixas de moradores, sobretudo em zonas como o Bairro Alto, Cais do Sodré, Alfama e Mouraria, onde o consumo de álcool na rua se tornou uma prática comum, frequentemente associada a barulho excessivo, lixo e conflitos.
Segundo a Câmara de Lisboa, o objetivo é claro: equilibrar o direito ao lazer com o direito ao descanso, sem avançar para encerramentos generalizados de bares e restaurantes. A venda para consumo no interior dos espaços continuará permitida, bem como o serviço em esplanadas dentro dos horários legais.
O regulamento prevê ainda reforço da fiscalização, com a Polícia Municipal e outras entidades a poderem aplicar coimas aos estabelecimentos que violem as novas regras. A autarquia admite que a eficácia da medida dependerá da capacidade de controlo no terreno, sobretudo nas noites de maior movimento.
A discussão sobre o consumo de álcool na via pública não é nova, mas ganha agora contornos mais firmes, numa altura em que Lisboa tenta afirmar-se como cidade turística sem perder qualidade de vida para quem cá vive.
A proposta deverá ainda passar por discussão pública antes de entrar em vigor, mas o sinal político está dado: as noites de copos na rua em Lisboa têm os dias contados.
