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A obrigatoriedade de contactar a Linha SNS 24 antes de recorrer às urgências de obstetrícia e ginecologia vai ser alargada a todo o país a partir de quinta-feira.
A medida aplica-se a todas as urgências de obstetrícia e ginecologia (UOG) do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Portugal continental e será implementada de forma faseada, devendo estar concluída no prazo máximo de 90 dias.
Projeto-piloto teve avaliação positiva
A obrigatoriedade começou a ser testada no final de 2024 em unidades da região de Lisboa e Vale do Tejo, Leiria e Caldas da Rainha. De acordo uma portaria publicada em Diário da República, a decisão de alargamento resulta da “avaliação positiva do projeto-piloto”.
Desde então, as utentes passaram a ter de telefonar previamente para a Linha SNS 24 (808 24 24 24), exceto em situações de risco de vida ou quando encaminhadas por profissionais de saúde.
O Governo justifica a medida com o “elevado número de atendimentos” nas urgências portuguesas face a outros países europeus, o que contribui para maiores tempos de espera e pressão acrescida sobre as equipas clínicas.
Como funciona o novo modelo
Com a pré-triagem telefónica:
Os profissionais da Linha SNS 24 prestam aconselhamento individualizado;
As utentes podem ser encaminhadas para urgência hospitalar;
Ou direcionadas para consulta hospitalar de obstetrícia e ginecologia;
Ou para cuidados de saúde primários.
O objetivo é promover uma utilização mais adequada das urgências, reencaminhando situações não urgentes para outros serviços.
Exceções previstas
A portaria prevê exceções, nomeadamente:
Casos com forte suspeita de risco de vida;
Encaminhamento pelo Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU);
Referenciação por cuidados de saúde primários ou outras instituições, com informação clínica assinada por médico ou enfermeiro especialista em saúde materna e obstétrica;
Situações oriundas de urgência geral ou pediátrica da mesma unidade de saúde.
O diploma estabelece ainda que as novas regras não podem resultar em “falta de resposta”, devendo as utentes ser atendidas em urgência sempre que não exista capacidade de resposta em tempo clinicamente adequado nos restantes serviços.
Reorganização regional em curso
No âmbito da reorganização dos serviços, a ministra da Saúde anunciou a criação de urgências regionais externas de obstetrícia e ginecologia, começando:
Na Península de Setúbal, centralizadas no Hospital Garcia de Orta;
Na Unidade Local de Saúde de Vila Franca de Xira;
E na Unidade Local de Saúde Beatriz Ângelo.
Será também lançada uma campanha de informação à população, com a mensagem:
“Antes de se dirigir a uma Urgência de Obstetrícia e Ginecologia é necessário ligar para a Linha SNS 24 Grávida/Ginecologia - 808 24 24 24”, além da afixação de cartazes nas entradas das urgências e divulgação nas consultas hospitalares e nos cuidados de saúde primários.
