quarta-feira, 13 mai. 2026

Justiça anula pela segunda vez acórdão que condenava casal a 22 anos de prisão por agredir dois idosos até à morte

O advogado do casal acusado ficou surpreendido com a decisão dos juízes, uma vez que, segundo ele, "é algo raríssimo na Justiça haver uma segunda anulação de um acórdão condenatório".
Justiça anula pela segunda vez acórdão que condenava casal a 22 anos de prisão por agredir dois idosos até à morte

O caso remonta a abril de 2023. Ian Otto, de 79 anos, e Ilse Borwart, de 71, foram espancados até à morte pelos caseiros da propriedade onde foram encontrados os corpos, conhecida como a "Quinta do Paraíso", em Baleizão, Beja. Os corpos estavam já em avançado estado de decomposição.

O acórdão já tinha sido reformulado uma vez, para uma pena de 22 anos de cadeia para Mónica e Fernando, os caseiros, no entanto os juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Évora anularam-no esta quinta-feira, obrigando a uma nova reformulação.

"Não houve uma reapreciação efetiva da prova, mas antes a reprodução substancial do acórdão anteriormente anulado, sem se demonstrar que a prova válida, isoladamente considerada, foi determinante para as conclusões alcançadas", escrevem os juízes, citados pelo Correio da Manhã, acusando os magistrados.

O advogado do casal ficou surpreendido com a decisão dos juízes, uma vez que, segundo ele, "é algo raríssimo na Justiça haver uma segunda anulação de um acórdão condenatório". No entanto, sublinha que "o acórdão era praticamente uma reprodução do anterior".