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O tribunal que está a julgar o processo Operação Marquês decidiu agendar 20 sessões para a audição de declarações gravadas, permitindo assim que eventuais novos advogados de José Sócrates tenham tempo para preparar a defesa sem interromper o julgamento.
Segundo um despacho da juíza Susana Seca, estão em causa 102 horas e 57 minutos de declarações dos arguidos recolhidas durante o inquérito e a fase de instrução, bem como 7 horas e 30 minutos de depoimentos de testemunhas entretanto falecidas.
Estas gravações terão de ser reproduzidas em audiência para poderem ser consideradas pelo tribunal.
Sessões mantêm-se apesar da saída do advogado
No despacho, a magistrada decidiu manter a próxima sessão do julgamento para 17 de março, apesar de o advogado oficioso nomeado pela Ordem dos Advogados para representar José Sócrates ter pedido dispensa do processo.
Susana Seca reconhece que a audiência poderá decorrer com um advogado prestes a abandonar o processo ou com um novo defensor que ainda não teve tempo para preparar a defesa.
Nesse contexto, a reprodução das gravações foi considerada uma solução processual adequada, uma vez que não exige contraditório imediato e permite que futuros defensores analisem os autos.
Audições deverão prolongar-se até maio
Inicialmente, a sessão de 17 de março previa o interrogatório de um dos 21 arguidos, Gonçalo Trindade Ferreira, mas o calendário foi alterado.
Como o julgamento decorre às terças, quartas e quintas-feiras, e será interrompido na semana anterior à Páscoa, a audição das gravações deverá prolongar-se pelo menos até ao início de maio.
O julgamento começou a 3 de julho de 2025 e já foi interrompido três vezes desde novembro, devido à renúncia de advogados de defesa do antigo primeiro-ministro.
Sócrates enfrenta 22 acusações
No processo, José Sócrates, de 68 anos, está pronunciado por 22 crimes, incluindo três de corrupção.
O Ministério Público acusa o antigo governante de ter alegadamente recebido dinheiro para favorecer interesses do:
Grupo Lena
Grupo Espírito Santo
Vale do Lobo
Os factos investigados terão ocorrido entre 2005 e 2014.
Crimes mais antigos podem prescrever
O processo envolve 21 arguidos e 117 crimes económico-financeiros, que em geral têm sido negados pelos acusados.
Segundo o tribunal, os crimes de corrupção mais antigos — relacionados com Vale do Lobo — podem prescrever ainda no primeiro semestre deste ano, o que acrescenta pressão ao calendário do julgamento.
