O Tribunal de Santa Maria da Feira condenou esta quarta-feira a seis anos de prisão o jovem português de 19 anos acusado de incentivar ataques a escolas no Brasil através das redes sociais.
Na leitura do acórdão, o coletivo de juízes deu como não provada a maior parte dos factos constantes da acusação do Ministério Público (MP), absolvendo o arguido de vários crimes, incluindo o relacionado com o ataque a uma escola em Sapopemba, no estado de São Paulo, que provocou a morte de uma adolescente de 17 anos.
Segundo o tribunal, o autor material desse ataque já planeava o massacre antes de integrar o grupo online administrado pelo jovem português.
Os juízes entenderam que o arguido apenas tomou conhecimento do ataque poucos minutos antes da sua concretização e que, apesar de não ter tentado demover o autor, não ficou demonstrado que tivesse interferido no planeamento ou que tivesse capacidade efetiva para impedir o crime à distância.
Condenado por cinco crimes
Apesar das absolvições, o tribunal considerou provada a prática de vários crimes, condenando o arguido por:
Um crime de homicídio qualificado na forma tentada, como cúmplice por auxílio moral;
Um crime de maus-tratos que resultaram na morte de animal de companhia, por instigação;
Um crime de maus-tratos que resultaram na morte de animal de companhia, por cumplicidade;
Um crime de apologia pública;
Um crime de pornografia de menores agravado.
O coletivo de juízes decidiu ainda não aplicar o regime especial para jovens adultos, que poderia conduzir a uma atenuação da pena.
Investigação começou após ataques no Brasil
O jovem foi detido em maio de 2024, quando tinha 17 anos, numa operação conduzida pela Unidade Nacional de Contraterrorismo da Polícia Judiciária (PJ), com o apoio da unidade de combate ao cibercrime e sob coordenação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.
Segundo a investigação, o estudante, residente em Santa Maria da Feira, utilizava diferentes identidades nas redes sociais para liderar uma comunidade online dedicada à promoção de ataques em ambiente escolar.
As autoridades portuguesas concluíram que o arguido mantinha contactos com jovens brasileiros, aos quais transmitia instruções e incentivava à realização de ataques armados contra escolas.
Ataque em São Paulo e novas tentativas travadas
Entre os casos investigados estava o ataque ocorrido em outubro de 2023 numa escola em Sapopemba, na cidade de São Paulo, onde um adolescente de 15 anos matou uma estudante de 17 anos com um disparo na cabeça e feriu outros três menores.
Contudo, o tribunal concluiu que não ficou provado que o arguido português tivesse instigado diretamente esse homicídio.
A investigação apurou ainda que, após esse ataque, o jovem continuou a recrutar seguidores através da internet e que outros planos para ataques em escolas brasileiras foram entretanto travados pelas autoridades daquele país, na sequência da monitorização das comunicações online.
Segundo a acusação, todos os envolvidos partilhavam um interesse comum pelos chamados "mass shootings", ataques indiscriminados em estabelecimentos de ensino que têm marcado tragicamente a atualidade em vários países, em especial nos Estados Unidos.
