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Um jovem brasileiro de 19 anos foi deportado na quarta-feira para o Brasil, apesar de viver há cerca de dois anos em Portugal com os pais e o irmão mais novo. A família atribui o desfecho à demora da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) na apreciação do pedido de reagrupamento familiar, que, segundo o advogado, só foi decidido quando o jovem já tinha atingido a maioridade.
Kauê Matos chegou a Portugal aos 17 anos, acompanhado pelos pais, que deram entrada com um pedido de autorização de residência ao abrigo do então regime de manifestação de interesse, prevendo posteriormente requerer o reagrupamento familiar do filho, ainda menor de idade.
Segundo o advogado da família, Renato Teixeira, a legislação em vigor previa um prazo máximo de 90 dias úteis para decisão da AIMA, mas o processo demorou cerca de dois anos.
Maioridade impediu reagrupamento familiar
Quando completou 19 anos, Kauê Matos deixou de reunir os requisitos para beneficiar do reagrupamento familiar. A alternativa passou por solicitar uma autorização de residência para estudantes, uma vez que frequentava o ensino secundário na Figueira da Foz.
Contudo, segundo a defesa, a AIMA deixou de permitir a apresentação desse tipo de pedido através da plataforma eletrónica, obrigando os interessados a recorrer aos tribunais para obter um agendamento.
O advogado afirma que a família tentou durante vários meses contactar a agência por telefone e correio eletrónico, sem sucesso, não dispondo de meios financeiros para recorrer de imediato a apoio jurídico.
Detido no regresso de um programa Erasmus
Entretanto, o estudante recebeu uma bolsa atribuída pela escola para participar num programa Erasmus na Irlanda.
No regresso a Portugal, no passado domingo, foi intercetado no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, onde as autoridades constataram que permanecia no país sem uma autorização de residência válida, determinando a sua retenção e posterior afastamento.
Segundo Renato Teixeira, o jovem permaneceu durante quatro dias na zona internacional do aeroporto, podendo contactar os pais apenas por telefone. A mãe conseguiu visitá-lo apenas uma vez.
O advogado critica ainda as condições em que o estudante esteve retido, alegando que dormiu num colchão colocado no chão e permaneceu vários dias sem poder tomar banho.
Ações judiciais não evitaram a deportação
Na segunda-feira, a família avançou com uma ação para obrigar a AIMA a marcar o atendimento necessário para a apresentação do pedido de autorização de residência e, posteriormente, com uma providência cautelar destinada a suspender a decisão de afastamento.
Segundo o advogado, o inspetor responsável pelo processo no aeroporto chegou a adiar o embarque do jovem em vários voos com destino ao Brasil, aguardando uma decisão judicial que pudesse alterar a situação.
No entanto, as decisões não foram proferidas em tempo útil.
Renato Teixeira afirma que, apesar de a lei prever que este tipo de processos urgentes seja apreciado no prazo de 48 horas, os tribunais administrativos enfrentam atualmente uma forte sobrecarga devido ao elevado número de ações relacionadas com processos de imigração.
Defesa procura agora fazer regressar o jovem
Sem decisão judicial, Kauê Matos acabou por ser deportado para o Brasil na quarta-feira à noite.
O jovem encontra-se atualmente na casa da avó materna, no estado de São Paulo, e, segundo o advogado, está "muito abalado" por ter sido separado dos pais e do irmão, que continuam a residir em Portugal.
A defesa aguarda agora pelas decisões das ações administrativas já interpostas para definir a estratégia que poderá permitir o regresso do estudante ao país.
Entre as possibilidades estão a obtenção de um visto de estudante junto do consulado português no Brasil ou o eventual regresso caso a AIMA venha entretanto a agendar o atendimento para formalizar o pedido de autorização de residência.
