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José Sócrates tem um novo advogado — o oitavo em 12 anos de Operação Marquês. E ficou a saber pela televisão. Marco António Amaro foi nomeado esta quinta-feira pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados (OA) para defender o antigo primeiro-ministro.
O novo defensor oficioso substitui Sara Leitão Moreira, que havia sido nomeada há duas semanas mas renunciou na terça-feira passada, em plena audiência de julgamento, alegando falta de tempo para preparar a defesa do chefe de Governo entre 2005 e 2011.
Marco António Amaro tem agora 10 dias para consultar o processo — prazo definido pela juíza — e a retoma do julgamento está marcada para 17 de março. José Sócrates tem até 18 de março para escolher um advogado contratado, caso decida fazê-lo, como fez anteriormente com José Ramos, Inês Louro ou Ana Velho.
"Subimos a um novo patamar na degradação"
Em nota enviada à agência Lusa, José Sócrates não escondeu a indignação por ter sabido da nomeação através da comunicação social. "Extraordinário país este em que um cidadão fica a saber quem é o seu advogado pelas televisões, antes mesmo de ser notificado pelo tribunal e lhe ser dado o prazo legal para constituir novo advogado", criticou.
"Subimos então a um novo patamar na degradação do Estado de Direito — agora é a própria Ordem dos Advogados que sanciona uma condição de um prazo de dez dias como tempo necessário de preparação da defesa", acrescentou o antigo governante.
Sócrates sublinha que o processo tem "trezentas mil folhas, duzentos volumes, cento e vinte e seis apensos, duzentas e catorze buscas e quatrocentas horas de escutas", argumentando que o prazo é manifestamente insuficiente para preparar a defesa.
Críticas ao bastonário da Ordem
O ex-primeiro-ministro dirigiu críticas diretas ao bastonário dos advogados, lembrando que este "já tinha apoiado a solução de uma defensora oficiosa que nem sequer se deu ao trabalho de levantar o processo na secretaria do tribunal".
"Também já tinha reconhecido que dez dias não era suficiente para preparar a defesa, embora, como está bem de ver, a concordância lógica não seja o seu forte. Agora, obedientemente, indicou um substituto, cumprindo, assim, com distinção, o seu papel de primeiro defensor dos direitos e das garantias individuais", ironizou Sócrates, em tom sarcástico.
O antigo primeiro-ministro tinha pedido cerca de quatro meses para a preparação da defesa, pedido que não foi aceite.
Oito advogados em 12 anos
José Sócrates acumula agora oito advogados ao longo dos quase 12 anos em que o processo da Operação Marquês se arrasta pelos tribunais, com sucessivos recursos. Quatro deles foram oficiosos, nomeados pela Ordem dos Advogados.
Entre os defensores que o antigo governante escolheu contam-se o malogrado João Araújo, Pedro Delille, José Preto e, mais recentemente, Sara Leitão Moreira, além de José Ramos, Inês Louro e Ana Velho.
A instabilidade na defesa tem sido uma das marcas do percurso judicial de José Sócrates na Operação Marquês, o maior processo de corrupção da história da democracia portuguesa, que envolve também o empresário Carlos Santos Silva e o ex-ministro Armando Vara, entre outros.
O julgamento, que começou em 2023, tem sido marcado por várias interrupções e incidentes processuais, com Sócrates a protagonizar momentos de tensão com a juíza e a contestar sistematicamente os procedimentos do tribunal.
A Operação Marquês investiga alegados crimes de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais cometidos durante os dois governos liderados por José Sócrates, entre 2005 e 2011.
