Já foi constituída em Portugal a primeira instituição de defesa dos utentes de medicamentos genéricos, a “UMG - Associação de Utentes de Medicamentos Genéricos”, numa altura, em que se comemora o Dia Nacional do Medicamento Genérico, a 8 de julho para denunciar “o custo injustificado dos medicamentos das marcas”.
E recorda que, em Portugal, segundo país mais envelhecido da União Europeia, onde dois em cada três pensionistas vive abaixo do limiar de pobreza, totalizando 1,3 milhões de pessoas, “continua a pagar mais por medicamentos sem benefício terapêutico adicional”, apontado para uma escolha que não informada, mas uma falha do sistema.
“A UMG entende que os medicamentos genéricos estão sujeitos a critérios de qualidade, segurança e eficácia idênticos aos de marca. A diferença de preço dos remédios de marca não reflete superioridade clínica, mas sim estratégias comerciais, judiciais e hábitos enraizados que persistem no circuito da prescrição médica e da dispensa em farmácia”, salienta.
De acordo com a associação, esta realidade tem consequências concretas: “Agrava a despesa das famílias, sobretudo das mais vulneráveis; contribui para o abandono ou adiamento de terapêuticas; aumenta desnecessariamente a despesa pública com comparticipações e distorce o princípio de equidade no acesso à saúde”.
A Associação UMG considera inaceitável, em pleno século XXI, continuar a existir desinformação que penaliza diretamente os mais frágeis, os idosos, os doentes crónicos, os desempregados e as famílias em situação de pobreza envergonhada, que muita existe, infelizmente.
E acrescenta: “Quando existe um medicamento genérico, existe equivalência terapêutica comprovada. O resto, é construção de mercado, é influência, e hábito alimentado por décadas de pressão comercial sobre prescritores e perceções públicas. Um país que continua a pagar mais por medicamentos sem benefício terapêutico adicional não é uma escolha informada, é um sistema viciado que urge denunciar”.
A UMG - Associação de Utentes de Medicamentos Genéricos entende que “um pensionista não pode pagar mais por algo que poderia pagar menos, uma família não pode adiar tratamentos por causa do preço, o SNS não pode desperdiçar recursos públicos que fazem falta noutros cuidados e a desinformação e a judicialização não podem continuar a substituir a evidência”.
Neste contexto, defende que “a generalização efetiva da prescrição por Denominação Comum Internacional (DCI); o reforço dos deveres de informação clara e transparente ao utente; a monitorização e responsabilização de práticas que favoreçam opções mais onerosas sem justificação clínica e uma política pública ativa de promoção dos medicamentos genéricos”.
O presidente da mesa da assembleia-geral da UMG, António Oliveira de Andrade, refere: “Enquanto médico há mais de 50 anos, conheço bem a realidade de milhares de portugueses que vivem com doenças crónicas e fazem um enorme esforço para adquirir os medicamentos de que necessitam. Para muitos desses doentes e famílias, alguns euros de diferença em cada embalagem representam centenas ou mesmo milhares de euros ao longo do ano”, acrescentando que, “sempre que exista uma alternativa terapêutica igualmente segura, eficaz e de qualidade, mas mais acessível, devemos garantir que essa opção é conhecida e que está efetivamente ao alcance dos cidadãos. Temos a obrigação moral e ética de defender o direito das pessoas a cuidar da sua saúde sem que razões económicas condicionem o acesso aos tratamentos.”
Segundo o relatório Health at a Glance 2025, da OCDE, os medicamentos genéricos representam cerca de 52% do mercado farmacêutico em volume em Portugal, valor inferior à média da *OCDE (56%) e bastante distante dos países que lideram esta área.
No Reino Unido (80%), nos Países Baixos (79%), na Alemanha (78%), no Canadá (+75%), na Nova Zelândia (76%), no Chile (84%) e na Letónia (77%), os medicamentos genéricos já representam mais de 75% do mercado em volume, demonstrando que é possível aumentar significativamente a sua utilização, gerar novas poupanças para os utentes e famílias e reforçar simultaneamente a sustentabilidade dos sistemas de saúde.
A título de exemplo, a associação diz que se Portugal aumentasse a quota dos medicamentos genéricos, dos atuais 52% para os 75%, em convergência com muitos países da OCDE, a poupança anual poderia aproximar-se dos 1000 milhões de euros, o que representa quase mais 300 milhões de euros por ano em poupanças para o Estado, para o SNS e para as famílias portuguesas.
A UMG defende que esta meta é perfeitamente atingível a curto prazo e exige que os responsáveis pelas políticas públicas do medicamento em Portugal, nomeadamente, o Governo e os Reguladores, se comprometam com metas mais ambiciosas. “Infelizmente Portugal está a divergir nesta matéria. A redução da poupança gerada pelos medicamentos genéricos em 2025 face a 2024 deve ser encarada como um sinal de alerta, sobretudo num momento em que Portugal, em vez de convergir com os níveis de utilização de medicamentos genéricos registados nos países da OCDE, continua a afastar-se das melhores práticas internacionais, desperdiçando potencial de poupança para as famílias e para o Estado e comprometendo uma utilização mais eficiente dos recursos disponíveis para o Serviço Nacional de Saúde”.
