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O Infarmed proibiu temporariamente a exportação de 39 medicamentos com o objetivo de assegurar o abastecimento do mercado nacional e evitar situações de rutura que possam comprometer o acesso dos doentes a tratamentos essenciais.
A medida consta de uma circular informativa divulgada esta segunda-feira pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde e que entra em vigor na terça-feira.
A lista agora publicada inclui mais quatro medicamentos do que a divulgada em maio e abrange fármacos utilizados em diversas áreas terapêuticas, nomeadamente um antibiótico indicado para o tratamento de diversas infeções, medicamentos à base de morfina para controlo da dor, um colírio utilizado para reduzir a pressão intraocular e tratamentos destinados a doentes com cancro, esquizofrenia ou episódios hemorrágicos.
Todos os meses, o Infarmed atualiza a lista dos medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa. Nela são incluídos os fármacos que registaram ruturas de stock no mês anterior e cujo impacto na prestação de cuidados de saúde foi considerado médio ou elevado, bem como medicamentos disponibilizados através de Autorizações de Utilização Excecional (AUE).
A proibição aplica-se a todos os intervenientes da cadeia de distribuição do medicamento, incluindo fabricantes, distribuidores grossistas e restantes operadores do setor farmacêutico.
Segundo o Infarmed, o objetivo é garantir que os medicamentos disponíveis em Portugal permanecem acessíveis aos doentes que deles necessitam, sobretudo em situações de maior pressão sobre os stocks ou de dificuldades de abastecimento a nível internacional.
A autoridade do medicamento monitoriza diariamente a disponibilidade de medicamentos no mercado nacional, acompanhando situações de falta, rutura ou cessação de comercialização para identificar precocemente riscos que possam afetar os doentes.
O organismo recorda ainda que integra a rede europeia de monitorização de medicamentos, que reúne as autoridades nacionais competentes dos Estados-membros, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e a Comissão Europeia.
Esta plataforma, em funcionamento desde abril de 2019, permite a partilha de informação sobre ruturas de abastecimento e dificuldades de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia, facilitando a coordenação entre países perante situações de escassez.
Nos últimos anos, Portugal tem recorrido regularmente a este mecanismo de suspensão temporária de exportações para proteger o abastecimento interno de medicamentos considerados críticos, numa altura em que vários países europeus continuam a enfrentar constrangimentos na cadeia de fornecimento farmacêutico.
O Infarmed assegura que continuará a acompanhar a evolução dos stocks e poderá rever a lista sempre que a situação de abastecimento dos medicamentos o justificar.
