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O Infarmed proibiu temporariamente a exportação de 28 medicamentos, numa medida destinada a assegurar o fornecimento no mercado nacional.
A decisão abrange todos os intervenientes do circuito do medicamento, incluindo fabricantes, distribuidores e grossistas, e surge na sequência de falhas de stock com impacto relevante na saúde pública.
Entre os fármacos abrangidos encontram-se tratamentos para doenças graves como esclerose múltipla, défice de atenção e hiperatividade (PHDA), bem como vários tipos de cancro, incluindo da bexiga, ovário e mama.
A lista inclui ainda medicamentos para doença arterial periférica, insuficiência cardíaca aguda e perturbações psicóticas.
Segundo o Infarmed, fazem parte desta atualização os medicamentos que registaram ruturas no mês anterior com impacto médio ou elevado, assim como aqueles disponibilizados ao abrigo de Autorizações de Utilização Excecional (AUE).
Monitorização diária para evitar faltas críticas
A autoridade nacional do medicamento acompanha diariamente a disponibilidade de fármacos no mercado, monitorizando faltas, ruturas e cessações de comercialização.
O objetivo é identificar situações críticas e evitar que os doentes fiquem sem acesso a terapêuticas essenciais.
O Infarmed integra uma rede europeia de partilha de informação sobre disponibilidade de medicamentos, em articulação com a Agência Europeia de Medicamentos e a Comissão Europeia.
Este sistema, em funcionamento desde 2019, permite uma resposta mais rápida a ruturas de abastecimento e reforça a coordenação entre os Estados-membros.
A suspensão temporária das exportações é uma das medidas utilizadas para garantir que os medicamentos essenciais permanecem disponíveis para os doentes em Portugal.
