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Um produto indicado para aliviar queimaduras superficiais, escaldões e irritações cutâneas foi retirado do mercado por decisão do Infarmed, após a autoridade concluir que existia um problema relacionado com a sua classificação regulamentar.
A determinação envolve o Calmidine, um produto comercializado em Portugal pela empresa alemã MedNet GmbH, que deixa de poder ser disponibilizado ou utilizado até novas indicações.
Produto não cumpria regras aplicáveis
Segundo a circular informativa publicada pelo Infarmed, a decisão surgiu na sequência de uma ação de fiscalização ao mercado nacional e da análise da informação disponível sobre o produto.
A autoridade concluiu que o Calmidine está no "mercado indevidamente qualificado do ponto de vista regulamentar enquanto produto cosmético".
O Infarmed esclarece que o produto não deveria ter sido enquadrado nessa categoria, uma vez que "não deve ser qualificado como cosmético por não cumprir os requisitos aplicáveis e estabelecidos" no regulamento europeu relativo aos produtos cosméticos.
Venda suspensa e utilização desaconselhada
Perante esta situação, o Infarmed determinou a suspensão imediata da comercialização e a retirada do produto dos pontos de venda.
A autoridade apela às entidades que tenham unidades do Calmidine em stock para que não procedam à sua disponibilização e recomenda igualmente aos consumidores que possuam o produto que não o utilizem.
O Infarmed não indicou, nesta fase, a existência de problemas relacionados com efeitos adversos associados ao uso do produto, centrando a decisão na sua incorreta classificação regulamentar.
Produto era apresentado para cuidados da pele
O Calmidine era comercializado como um produto destinado ao alívio de situações comuns como queimaduras ligeiras, escaldões e irritações da pele.
A retirada surge no âmbito das ações de supervisão realizadas pelo regulador português para garantir que os produtos disponíveis no mercado cumprem os requisitos legais aplicáveis e estão corretamente enquadrados de acordo com a sua finalidade.
