A Igreja Católica em Portugal já aprovou o pagamento de 1.609.650 euros em compensações financeiras a vítimas de abusos sexuais cometidos no contexto eclesial.
O anúncio foi feito esta quinta-feira, num comunicado conjunto da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP), que dão por concluída esta fase do processo.
Ao todo, foram apresentados 95 pedidos de compensação, dos quais 78 foram considerados elegíveis para análise. Desses, 57 já tiveram compensação aprovada, enquanto nove continuam em fase final de avaliação e um permanece pendente, à espera de decisão da Santa Sé.
Segundo a Igreja, os montantes atribuídos foram definidos com base numa análise individual de cada caso, tendo em conta a gravidade dos abusos, os danos causados e a relação entre os factos e as consequências na vida das vítimas.
As compensações aprovadas têm um valor mínimo de 9 mil euros e um máximo de 45 mil euros. Estes limites foram definidos numa assembleia plenária extraordinária da CEP, realizada a 27 de fevereiro de 2026, com a presença da liderança da CIRP.
Dos 78 pedidos considerados válidos, 11 acabaram por ser indeferidos. De acordo com o comunicado, entre os motivos para a recusa estão situações em que a Santa Fé determinou o arquivamento do processo; a pessoa denunciante era maior de idade à data dos factos e não foi considerada adulto vulnerável; o alegado agressor não pertencia ao clero nem exercia funções no contexto da Igreja; ou os factos relatados não configuravam violência sexual.
No comunicado, a Igreja dirige-se diretamente às vítimas e reconhece a profundidade das marcas deixadas pelos abusos. "Sabemos que a atribuição de uma compensação financeira não apaga o que aconteceu nem elimina as consequências dos abusos na vida de quem os sofreu." pode ler-se.
"O encerramento deste processo não significa o fim da responsabilidade da Igreja."
A CEP e a CIRP afirmam que continuarão disponíveis para acolher, escutar e acompanhar vítimas. A Igreja destaca ainda o trabalho do Grupo VITA, das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis e das estruturas de proteção existentes nos institutos religiosos, defendendo que o objetivo é reforçar a prevenção e evitar a repetição de casos semelhantes.
