Se um sismo violento acontecesse agora, os maiores hospitais públicos de Lisboa e do Algarve ficariam inoperacionais para assistir as vítimas. Pior do que isso, vários deles sofreriam danos significativos - e até derrocadas - causando também mortos e feridos.
Em Lisboa, os estabelecimentos hospitalares com os maiores serviços de urgência, para crianças e adultos, integram a lista de maior risco. O pediátrico Dona Estefânia e a Maternidade Alfredo da Costa (MAC) ocupam a segunda e a quinta posições deste ranking sinistro. E os hospitais centrais de Santa Maria e de São José, vitais na resposta a qualquer catástrofe, poderão sucumbir num evento sísmico.
No Algarve, a situação é preocupante, com todos os hospitais públicos a exibirem riscos: Faro, Portimão e Lagos, sendo este o pior de todos. Vários hospitais da margem Sul do Tejo, de Setúbal e de Beja apresentam debilidades, de maior ou menor grau.
Por decisão do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa a TVI e o SOL revelam agora um levantamento prospetivo de risco da FUNDEC, associação criada no seio do Instituto Superior Técnico (IST). O Ministério da Saúde recebeu o estudo há quatro anos. Que se saiba, não contratou obras urgentes de reforço sísmico de qualquer unidade. Quanto ao estudo, manteve-o, deliberadamente, escondido da opinião pública.
O LADO EVITÁVEL DO RISCO
O ranking de risco apresentado pelo IST resulta da ponderação combinada de três fatores. O primeiro é a ‘Perigosidade Sísmica’, «que varia de local para local e que, obviamente, não é passível de ser modificada». O segundo é a ‘Exposição’, relativa à população residente e aos bens materiais instalados em cada região onde o perigo é real. Finalmente, a ‘Vulnerabilidade Sísmica’. É o fator mais facilmente controlável por consciência social e decisão política, porque depende do «melhor ou pior comportamento sísmico das construções».
É a qualidade da construção dos edifícios, equipamentos públicos e redes de infraestruturas que determina as consequências. Terramotos semelhantes tanto podem provocar calamidades, como agora aconteceu na Venezuela, como não passar de pequenos sustos. Em 2010, o mundo assistiu horrorizado à catástrofe do Haiti, provocada por um sismo de magnitude 7: morreram 316 mil pessoas. Meses depois, na nova Zelândia, um sismo com a mesma magnitude - e com epicentro a apenas 50 quilómetros de uma cidade de 386 mil habitantes - matou duas pessoas, uma delas de ataque cardíaco.
O estudo do IST resultou de um protocolo assinado em 2006, ainda no tempo de Correia de Campos como ministro da Saúde. O objetivo instrumental era aprofundar o conhecimento sobre a vulnerabilidade dos 598 edifícios de 96 estabelecimentos hospitalares. O grande propósito, referido no relatório, seria hierarquizar um plano de investimentos em obras de reforço estrutural. «Por que razão parece não se ter avançado?», pergunta João Appleton, engenheiro português com maior experiência na reabilitação antissísmica de edifícios, a começar pelo Palácio de São Bento, onde está instalada a Assembleia da República. Este antigo investigador-coordenador do LNEC, ainda em atividade, lamenta não se ter seguido nos hospitais «o bom exemplo das obras de reforço promovidas pela Parque Escolar».
A decisão política sobre a construção de novos hospitais também beneficia do ranking de perigo do IST. O Hospital de Todos os Santos, cuja construção está a arrancar em Lisboa, permitirá substituir a MAC, o Dona Estefânia, o Hospital de São José e vários outros antigos hospitais civis de Lisboa, manifestamente fora de prazo, mas ainda em atividade. O mesmo sucederá com o futuro Hospital Central do Algarve. Sem obras de reforço, no entanto, será irresponsável manter os hospitais atuais como serviços de cuidados continuados, área crítica no extenso rol de problemas e necessidades do SNS, sempre agravado pelo envelhecimento da população.
ERROS INCORRIGÍVEIS
O estudo prospetivo do IST classifica os hospitais numa escala de 0 (sem dano) a 4 (dano completo, correspondente a colapso provável). No entanto, as classificações a partir de 2 devem preocupar os políticos e podem justificar medidas de mitigação do perigo.
É o caso do Hospital de Santa Maria (HSM), maior unidade do SNS, com 1.100 camas de internamento, e maior urgência da capital. Há 20 anos, um estudo do IST descobriu que padece de um preocupante defeito estrutural, chamado «piso flexível». O terceiro andar perde resistência primeiro do que os outros, devido à derrocada das paredes, aumentando significativamente o risco de colapso, parcial ou total. «A degradação das alvenarias tende a concentrar-se nos pisos intermédios (2º, 3º e 4º), atingindo-se a rotura da totalidade das alvenarias no piso 3», ficou escrito pelos peritos do IST. «Pode ter problemas graves, teremos de evacuar os doentes que lá estão», declarou à TVI Carlos Sousa Oliveira, coordenador desse estudo. «Preocupa-me muito o HSM, pela sua dimensão e posição estratégica», concorda João Appleton. O HSM é um problema por resolver sem fim à vista, porque não será substituído pelo futuro hospital central de Lisboa.
Em 2007, após parecer recebido do IST, a Administração Central do Sistema de Saúde recomendou a introdução do sistema de isolamento de base contra sismos na construção de hospitais, por ser «particularmente adequado para edifícios considerados essenciais, que precisam de se manter totalmente operacionais após a ocorrência de um sismo». Esse normativo foi mantido numa última revisão, em 2020, mas violado sistematicamente nos cadernos de encargos dos concursos públicos. Como resultado, os novos hospitais, em Évora e Sintra, foram construídos sem essa tecnologia.
Só o Tribunal de Contas, alertado pela comunidade científica, impediu que o mesmo erro se repetisse no futuro hospital central de Lisboa, primeira linha de resposta a um terramoto do século XXI. «O não acautelamento destes riscos não pode ficar a pairar sobre a responsabilidade dos decisores e de quem tem o dever público e constitucional de fiscalização jurisdicional do contrato», consignaram os juízes Conselheiros Nuno Coelho e Miguel Vasconcelos, numa decisão histórica, que condicionou o visto ao contrato à alteração do projeto.
