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Um homem de 48 anos ficou em prisão preventiva na Madeira após ser apresentado a primeiro interrogatório judicial pelo Ministério Público, por suspeitas da prática de crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, ofensas à integridade física simples e coação.
Segundo um comunicado da Procuradoria da Comarca da Madeira, o arguido, residente no Porto da Cruz, é suspeito de ter cometido os atos contra a própria mãe, de 92 anos, que é “totalmente dependente de terceiros e portadora de demência e Alzheimer”.
O caso está a ser investigado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Santa Cruz, com o Ministério Público a ser coadjuvado pela Polícia Judiciária.
Suspeito terá aproveitado ausência da irmã cuidadora
De acordo com o Ministério Público, o homem terá aproveitado a ausência da irmã, que é a cuidadora da mãe de ambos, para cometer os atos de que é suspeito.
A situação terá sido descoberta quando a irmã regressou ao local e terá surpreendido o arguido. Após ser confrontado, o homem terá reagido com ameaças e agressões contra a familiar, levando à intervenção da PSP.
O Ministério Público refere ainda que, perante a incapacidade da vítima para compreender o alcance e significado do exercício do direito de queixa e na ausência de um representante legal, assumiu a titularidade desse direito “por o interesse desta assim o aconselhar, principalmente para sua proteção”.
Processo está em segredo de justiça
Após o primeiro interrogatório judicial, foi aplicada ao arguido a medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva.
O inquérito permanece em segredo de justiça e continua a decorrer no DIAP de Santa Cruz, estando a investigação a cargo do Ministério Público com apoio da Polícia Judiciária.