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O Tribunal de Aveiro condenou esta segunda-feira a 20 anos de prisão um homem de 75 anos que matou outro homem à facada, em março de 2023, na localidade de Espinhel, concelho de Águeda.
O coletivo de juízes considerou provada, na sua essência, a factualidade descrita pelo Ministério Público, condenando o arguido por um crime de homicídio qualificado consumado e por um crime de homicídio qualificado na forma tentada.
Pela prática do homicídio qualificado, o tribunal aplicou uma pena de 18 anos de prisão. Pelo crime de homicídio qualificado na forma tentada foi condenado a seis anos de prisão. Em cúmulo jurídico, foi fixada uma pena única de 20 anos de prisão.
O arguido foi ainda absolvido de um segundo crime de homicídio qualificado na forma tentada de que estava acusado.
Além da pena de prisão, foi condenado a pagar uma indemnização de 25 mil euros a uma advogada que se encontrava num escritório onde provocou um incêndio após o homicídio.
Durante o julgamento, o arguido admitiu ter matado a vítima, alegando que esta tinha prestado falsas declarações num processo em que foi condenado a sete anos de prisão por furto qualificado.
“Lamento e peço perdão. Foi num momento de raiva, ódio. Eu andava sem vida”, afirmou perante o tribunal.
Segundo relatou, o objetivo inicial seria convencer a vítima a reconhecer uma assinatura num documento que contrariaria o testemunho prestado em tribunal.
“A minha intenção não era matar. Só queria que ele dissesse a verdade”, declarou.
De acordo com a agência Lusa, o arguido afirmou ainda que, após uma troca de insultos, foi buscar uma faca ao automóvel e desferiu vários golpes no corpo do homem.
Vítima foi atingida com pelo menos 20 facadas
De acordo com a acusação do Ministério Público, os factos ocorreram em 24 de março de 2023.
O arguido, que tinha então pendente um mandado de detenção, esperou pela vítima numa rua de Espinhel e exigiu que alterasse o depoimento prestado no processo judicial.
Perante a recusa, atacou-a com uma faca, desferindo pelo menos 20 golpes que acabaram por provocar a sua morte.
Após o ataque, o homem dirigiu-se a um escritório de advogados em Águeda relacionado com o mesmo processo judicial.
Segundo o Ministério Público, transportava consigo gasolina e engenhos pirotécnicos, que utilizou para provocar um incêndio no interior do edifício.
O advogado que pretendia atingir não se encontrava no local, mas uma colega estava presente no escritório e teve de receber assistência médica por inalação de fumo.
Outras duas pessoas também necessitaram de assistência, embora não tenham sido identificadas durante o processo.
O arguido alegou em tribunal que o seu objetivo era apenas “dar um susto” e não provocar vítimas.
O homem assistiu à leitura do acórdão por videoconferência e permanecerá em prisão preventiva até ao trânsito em julgado da decisão ou até serem esgotados os prazos legais para eventual recurso.
Na leitura da sentença, o presidente do coletivo sublinhou que a acusação apresentada pelo Ministério Público ficou amplamente demonstrada em julgamento, sustentando a condenação agora aplicada.
