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O Tribunal de Aveiro condenou esta terça-feira a dois anos e quatro meses de prisão efetiva um homem de 36 anos que tentou fugir à GNR pela janela de um quarto quando os militares o tentavam deter para cumprimento de uma pena de prisão.
O arguido foi condenado em nove meses de prisão pelo crime de evasão e em dois anos pelo crime de resistência e coação sobre funcionário. Em cúmulo jurídico, o coletivo de juízes aplicou uma pena única de dois anos e quatro meses de prisão.
O homem estava ainda acusado de ameaça agravada, mas o tribunal considerou que esta acusação foi consumida pelo crime de resistência e coação sobre funcionário.
Apesar de a pena aplicada ser inferior a cinco anos — o que permitiria a sua suspensão —, o tribunal decidiu não suspender a execução da pena, atendendo ao extenso passado criminal do arguido, que já cumpriu anteriormente penas de prisão efetiva superiores a cinco anos.
O arguido assistiu à leitura do acórdão por videoconferência e foi ainda condenado a pagar 51 euros ao Estado. Este valor é correspondente às despesas médicas suportadas por um dos militares da GNR agredidos durante a ocorrência.
Os factos remontam a 11 de julho de 2024, quando uma patrulha da GNR se deslocou à residência do arguido, em Recardães, no concelho de Águeda, para dar cumprimento a um mandado de detenção e condução a estabelecimento prisional.
Após a remoção da pulseira eletrónica de vigilância, o homem pediu autorização para ir à casa de banho e aproveitou o momento para fugir por uma janela de um quarto.
Os militares foram de imediato no seu encalço, intercetando-o após este ter percorrido cerca de 50 metros. Segundo a acusação, o arguido agrediu os militares com pontapés enquanto estes tentavam algemá-lo e colocá-lo na viatura policial, tendo ainda ameaçado de morte os dois elementos da GNR.
Durante o julgamento, o arguido confessou integralmente e sem reservas os factos, e manifestou arrependimento.
