Os trabalhadores dos serviços de registos e notariado iniciam esta segunda-feira uma greve nacional de cinco dias, numa ação de protesto convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN), que denuncia a degradação do setor e a falta de respostas para problemas considerados estruturais.
A paralisação prolonga-se até sexta-feira, 13 de junho, e poderá afetar o funcionamento de conservatórias e outros serviços do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), embora estejam assegurados serviços mínimos para situações urgentes.
Sindicato fala em falta grave de recursos humanos
Entre as principais reivindicações está o reforço do número de profissionais nos serviços de registo.
Segundo o STRN, existem atualmente centenas de vagas por preencher, situação que considera estar a comprometer o funcionamento normal dos serviços em todo o país.
O sindicato defende um plano de recrutamento urgente de conservadores e oficiais de registo, além da eliminação de desigualdades salariais já identificadas pela Provedoria de Justiça.
A estrutura sindical acusa ainda o Governo de não apresentar soluções para problemas que se arrastam há vários anos e de deixar o setor numa situação que considera insustentável.
Governo rejeita críticas
Nos últimos dias, o STRN acusou também o Executivo de tentar influenciar a mobilização dos trabalhadores através da divulgação de informação relativa a um acordo celebrado com outras estruturas sindicais.
O Ministério da Justiça rejeitou essas acusações, sublinhando que o IRN apenas comunicou aos trabalhadores um acordo assinado há vários meses com seis dos oito sindicatos representativos do setor.
Segundo a tutela, o diploma que concretiza esse entendimento está em fase final de preparação.
O acordo prevê aumentos salariais com efeitos retroativos a julho de 2025.
Contratações já estão em curso
Em resposta às críticas relacionadas com a falta de pessoal, o Ministério da Justiça destaca que foram recrutados 165 conservadores e 605 oficiais de registo durante 2024 e 2025.
De acordo com a tutela, alguns destes profissionais já iniciaram funções e os restantes deverão começar a trabalhar ainda este ano.
Apesar disso, o sindicato mantém a contestação e considera que as medidas adotadas continuam longe de resolver os problemas existentes.
Serviços mínimos garantidos
Durante o período de greve estarão assegurados serviços mínimos para situações consideradas urgentes.
Entre os atos abrangidos encontram-se casamentos civis, testamentos em situações de iminência de morte e a emissão ou entrega de Cartão de Cidadão e passaporte em casos de prioridade extrema.
A paralisação surge numa semana marcada pelas comemorações do Dia de Portugal, altura em que tradicionalmente aumenta a procura por alguns destes serviços.
