Quatro dos seis estabelecimentos do Agrupamento de Escolas de São João da Talha, no concelho de Loures, encontravam-se encerrados às 09h15 desta quinta-feira devido à greve dos trabalhadores não docentes, que exigem o reforço de pessoal, segundo fonte sindical.
A paralisação, com duração de 24 horas, envolve assistentes técnicos e assistentes operacionais. Desde as 08h30, os trabalhadores concentraram-se junto à sede do Agrupamento — a Escola Secundária de São João da Talha — de onde seguiram em protesto até à Câmara Municipal de Loures.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, a greve pretende chamar a atenção para a degradação das condições nas escolas do agrupamento, que, segundo os trabalhadores, põe em causa a segurança da comunidade escolar.
“O problema central é a grave carência de pessoal não docente, que provoca falhas sérias no funcionamento das escolas e obriga a um esforço brutal para colmatar essas lacunas”, afirmou Luís Esteves, dirigente sindical.
O agrupamento integra seis estabelecimentos de ensino e serve cerca de 1.900 alunos, dos quais 650 frequentam a Escola Secundária de São João da Talha. Segundo o sindicato, esta escola acolhe ainda 17 alunos com necessidades educativas especiais.
De acordo com Luís Esteves, citado pela agência Lusa, cerca de 50 trabalhadores não docentes são mobilizados consoante as necessidades, enquanto outros se encontram de baixa prolongada e uma trabalhadora saiu recentemente por reforma. A situação afeta áreas essenciais como a alimentação escolar.
“Há uma cozinheira de baixa prolongada numa escola com produção própria de refeições, o que levou uma ajudante de cozinha a assumir essas funções. Isso provocou a retirada de mais uma trabalhadora de um bloco”, explicou, sublinhando que as funcionárias da cozinha não devem ser contabilizadas para efeitos de rácio.
O sindicalista relatou ainda que, em determinados períodos, a Escola Secundária de São João da Talha chegou a funcionar durante a tarde com apenas três trabalhadoras, sendo que uma estava afeta exclusivamente ao portão de entrada.
O Agrupamento de Escolas de São João da Talha é constituído pela Escola EB1/JI n.º 1, Escola EB1/JI n.º 2, Escola EB1/JI de Vale Figueira, Escola EB1/JI n.º 4, Escola Básica de São João da Talha e Escola Secundária de São João da Talha.
Autarquia rejeita inação e diz cumprir rácios legais
A Câmara Municipal de Loures, liderada por Ricardo Leão (PS), afirmou estar a acompanhar permanentemente a situação e rejeitou qualquer ideia de inação ou desresponsabilização por parte do município.
Em resposta escrita à agência Lusa, a autarquia refere que está a cumprir integralmente os rácios definidos pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares. “No caso concreto deste agrupamento, o rácio legal corresponde a 69 assistentes operacionais”, indica o município.
A câmara reconhece, contudo, os constrangimentos provocados pelo absentismo e garante que afeta ao agrupamento um número de assistentes operacionais superior ao rácio legal, reforçando os recursos humanos em cerca de 10%.
“O objetivo é garantir o normal funcionamento dos serviços e evitar constrangimentos à comunidade educativa”, sublinha a autarquia, que se diz solidária com muitas das preocupações expressas pelos trabalhadores.
O município admite que a atual portaria de rácios está desatualizada e não reflete as necessidades reais das escolas, sobretudo no contexto da escola inclusiva. Ainda assim, garante que, no momento atual, a situação decorre “dentro da normalidade”, segundo informações da direção e das estruturas operacionais do agrupamento.
Na mesma nota, a autarquia frisa que o problema ultrapassa a sua esfera de atuação e que tem vindo a sinalizar repetidamente a situação às entidades competentes.
