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O Governo garantiu esta segunda-feira que não vai suspender durante o verão o novo sistema europeu de controlo de fronteiras nos aeroportos portugueses, apesar dos sucessivos atrasos registados nas últimas semanas.
O sistema europeu de Entradas e Saídas, conhecido como EES, continua assim em funcionamento em Portugal, embora o Ministério da Administração Interna admita que a recolha de dados biométricos possa ser temporariamente interrompida em situações excecionais.
A decisão surge depois de a Ryanair ter apelado ao Governo para suspender o sistema até setembro, alertando para o risco de caos operacional nos aeroportos portugueses durante o pico do verão.
Governo admite suspender recolha biométrica em casos extremos
Segundo o Ministério da Administração Interna, Portugal mantém o compromisso de cumprir as regras europeias relativas ao controlo de passageiros vindos de fora do espaço Schengen.
Ainda assim, a tutela esclarece que poderão existir suspensões limitadas da recolha biométrica, incluindo fotografia facial e impressões digitais, sempre que o volume de passageiros provoque tempos de espera considerados excessivos.
A gestão dessas medidas cabe à Polícia de Segurança Pública, que garante manter todos os procedimentos de segurança durante esses períodos.
Aeroportos registaram filas superiores a duas horas
Os constrangimentos voltaram a ser visíveis no último fim de semana. No domingo, o controlo fronteiriço ultrapassou as duas horas de espera no Aeroporto Francisco Sá Carneiro e rondou uma hora e meia nos aeroportos de Lisboa e Faro.
Já no sábado, o Aeroporto Humberto Delgado registou atrasos superiores a uma hora nas partidas internacionais, situação atribuída a falhas técnicas e informáticas.
A PSP já tinha suspendido temporariamente a recolha biométrica nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro em abril, após tempos de espera considerados excessivos.
Novo sistema agravou tempos de espera
O EES entrou em funcionamento progressivo em outubro de 2025 e substituiu o tradicional carimbo nos passaportes pelo registo digital de fotografia e impressões digitais de passageiros extracomunitários.
Desde então, os tempos de espera agravaram-se sobretudo no aeroporto de Lisboa, levando o Governo a avançar no final do ano passado com medidas de contingência temporárias para reduzir os constrangimentos.
