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O Governo quer que as praias passem a dispor de mapas informativos que permitam identificar, de forma simples, quais são as zonas concessionadas e quais permanecem de utilização livre. A proposta surge na sequência da polémica em torno da colocação de guarda-sóis em várias praias do Algarve.
A ideia foi reiterada esta quarta-feira pela ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, que defende que uma melhor informação aos banhistas poderá evitar muitos dos conflitos que têm marcado o início da época balnear.
Proposta não é obrigatória
A governante esclareceu que esta medida não resulta de qualquer alteração à legislação, mas de uma recomendação dirigida aos municípios onde se têm registado mais situações de conflito.
"O mapa foi uma recomendação minha, não está na lei", afirmou.
Segundo a ministra, a proposta foi bem acolhida pelos autarcas envolvidos, que manifestaram abertura para a implementar.
Na sua perspetiva, esta solução poderá ser suficiente para esclarecer muitas das dúvidas dos utilizadores das praias.
"Eu acho que [os mapas informativos] resolvem muito", sustentou.
Objetivo é facilitar a identificação das zonas
Maria da Graça Carvalho explicou que a colocação de sinalização física nas praias levanta dificuldades práticas, uma vez que seria necessário assinalar não apenas os limites laterais das concessões, mas também a sua extensão em direção ao mar.
"É difícil a sinalética (...), porque também precisa de pôr a sinalética na distância até ao mar, para saber até onde é que vai, se vai até ao mar a zona restrita ou não", referiu.
Por esse motivo, considera que um mapa colocado em local visível será mais eficaz.
"A melhor maneira é ter mesmo um mapazinho a dizer 'aqui é a concessão, aqui é a zona que não é nada, que fica completamente livre, e ali é a zona dos chapéus'", exemplificou.
A ministra acrescentou que esta informação poderá ser útil não apenas para os banhistas, mas também para as autoridades responsáveis pela fiscalização.
"É importante que as pessoas saibam, e depois é um guia para as pessoas e também para as autoridades, nomeadamente as autoridades marítimas", concluiu.
