Relacionados
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) propõe que os diretores dos agrupamentos escolares passem a ser eleitos por "sufrágio universal" e que a presidência dos Conselhos Gerais seja assumida por "alguém independente", segundo a Federação Nacional da Educação (FNE).
A intenção foi transmitida esta quarta-feira aos sindicatos de professores, durante as reuniões negociais promovidas pelo Ministério da Educação no âmbito da revisão do regime de autonomia, administração e gestão escolar e da criação do Estatuto do Diretor.
À saída do encontro, o secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros, explicou aos jornalistas que a tutela pretende alterar o atual modelo de eleição dos órgãos de gestão das escolas.
"O diretor deverá ser eleito por sufrágio universal", afirmou, acrescentando que, para já, o MECI não apresentou os pormenores do modelo de eleição que pretende implementar.
Atualmente, os diretores dos agrupamentos são eleitos pelo Conselho Geral, órgão que reúne representantes dos professores, pessoal não docente, encarregados de educação, alunos, autarquias e comunidade local.
Governo quer presidente do Conselho Geral independente
O MECI pretende também alterar os critérios para a escolha do presidente do Conselho Geral.
Segundo Pedro Barreiros, a proposta visa reforçar a independência do diretor face ao Conselho Geral e, nesse sentido, a tutela pretende que o presidente deste órgão não tenha uma relação direta com o diretor ou com a autarquia e não seja professor.
"(O MECI) quer uma maior independência do diretor em relação ao Conselho Geral e, consequentemente, quer que o presidente do Conselho Geral não seja ninguém diretamente relacionado com o diretor ou com a autarquia, e não querem que seja um professor", afirmou o dirigente sindical, citado pela agência Lusa.
A intenção do Governo passa por escolher "alguém independente, reconhecido no meio em que se enquadra a escola", acrescentou.
Fenprof exige negociação sobre Estatuto do Diretor
A revisão do regime de autonomia, administração e gestão escolar e a criação do Estatuto do Diretor foram também abordadas pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que defendeu que estas matérias devem ser alvo de negociação coletiva com os sindicatos.
"Foi-nos dito que íamos ser ouvidos, mas nós não queremos ser ouvidos. É matéria de negociação obrigatória e nós queremos estar na negociação", afirmou um dos secretários-gerais da Fenprof, José Feliciano Costa.
O tema deverá voltar à mesa das negociações numa reunião com os representantes dos diretores escolares e os sindicatos de professores, prevista para agosto. O objetivo é que as alterações possam entrar em vigor já no início do próximo ano letivo.
Novo modelo de recrutamento de professores divide sindicatos
Nas reuniões desta quarta-feira, o MECI apresentou também a proposta final do novo modelo de recrutamento e colocação de docentes.
A medida foi elogiada pela FNE, mas recebeu críticas da Fenprof, que admite avançar com um pedido de negociação suplementar.
Foram ainda discutidas alterações ao decreto-lei aprovado em 2024, que estabeleceu medidas excecionais e temporárias para responder à falta de professores. As mudanças pretendem adaptar o plano + Aulas + Sucesso às atuais necessidades das escolas.
Para Pedro Barreiros, o objetivo deve passar por deixar de recorrer a medidas extraordinárias assim que possível.
"O que desejamos é que este diploma possa ser extinto o mais rapidamente possível, porque isso significaria que deixavam de ser necessárias medidas extraordinárias para dar resposta às dificuldades do sistema", afirmou o secretário-geral da FNE.
Já José Feliciano Costa defendeu que a solução para a falta de professores passa pela valorização da carreira docente.
"O problema resolve-se com a valorização da carreira e isso não está a acontecer", afirmou o dirigente da Fenprof.
A revisão do modelo de gestão escolar e do Estatuto do Diretor deverá continuar a ser negociada nas próximas semanas, com o Governo a procurar implementar as novas regras já no arranque do próximo ano letivo.
