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O prazo para a limpeza de terrenos e gestão de combustível foi prolongado até 30 de junho em todo o território nacional, anunciou esta quinta-feira o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes.
A decisão representa um alargamento do prazo inicialmente previsto para 31 de maio em grande parte do país e surge na sequência das condições meteorológicas registadas nos últimos meses, marcadas por chuva persistente e tempestades.
“Para todo o país, e face às condições climatéricas que também tivemos e às chuvas, vamos alargar o prazo de limpeza até 30 de junho”, afirmou o governante em entrevista à RTP.
José Manuel Fernandes acrescentou que as entidades competentes já foram ouvidas no âmbito deste prolongamento.
Até agora, o prazo até 30 de junho aplicava-se apenas aos concelhos abrangidos pela declaração de calamidade devido às tempestades de janeiro e fevereiro.
No início do mês, os proprietários florestais já tinham pedido ao Governo mais tempo para concluir os trabalhos de limpeza, alegando dificuldades em contratar mão de obra e um aumento significativo dos custos associados à gestão dos terrenos.
A limpeza de matas e terrenos é uma das principais medidas de prevenção de incêndios rurais durante os meses de maior risco.
As coimas para quem não cumprir podem variar entre 150 e 1.500 euros no caso de pessoas singulares, podendo atingir valores mais elevados em situações específicas. Para pessoas coletivas, as multas podem chegar aos 25 mil euros.
