sexta-feira, 06 fev. 2026

Governo prolonga estado de calamidade até 8 de fevereiro

O primeiro-ministro anunciou também apoios de 2.500 milhões de euros para combater os estragos provocados pela depressão Kristin.
Governo prolonga estado de calamidade até 8 de fevereiro

O estado de calamidade foi prolongado até o dia 8 de fevereiro, afirmou Luís Montenegro, após o Conselho de Ministros que ocorreu este domingo.

"É declarada a situação de calamidade para os municípios de Águeda. Albergaria-a-Velha, Alcácer do Sal, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Ovar e Sever do Vouga", pode ler-se em comunicado.

"Quer isto dizer que se mantém em vigor todas as áreas de coordenação operacional e as medidas que agilizem procedimentos para enfrentarmos situações de adversidade climatérica que ainda temos pela frente", referiu o primeiro-ministro, alertando que é expectável que existam cheias e inundações nos próximos dias.

O Conselho de Ministros decidiu estabelecer as seguintes medidas:

-"Apoios às famílias em situação de carência ou de perda de rendimento e que necessitem de proceder a despesas necessárias à sua subsistência ou à aquisição de bens imediatos e inadiáveis, através da atribuição de subsídios de carácter eventual, de concessão única ou de manutenção."

-"Apoios às instituições particulares de solidariedade social e equiparadas que tenham, designadamente, a valência de residência para pessoas idosas, crianças, jovens, pessoas com deficiência institucionalizados e pessoas sem-abrigo, vítimas de violência doméstica, e levem a cabo ações de solidariedade nos municípios afetados pela tempestade Kristin."

-"Isenção do pagamento de contribuições à segurança social. É criado um regime excecional e temporário de isenção, total ou parcial, do pagamento de contribuições à segurança social, não cumulável com outras medidas extraordinárias que assegurem o mesmo fim."

Foi aprovoda "a criação de uma Estrutura de Missão para Reconstrução da região Centro do País, responsável pelo acompanhamento e apoio à coordenação dos esforços de apoio às populações, empresas e autarquias afetadas pela tempestade Kristin, que ficará sedeada em Leiria e iniciará funções no dia 2 de fevereiro de 2026, sob coordenação do Eng.º Paulo Fernandes."

O primeiro-ministro anunciou também um conjunto de medidas de apoio que ascendem ao valor de 2,5 mil milhões de euros, para combater os efeitos da depressão Kristin.