O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira que o Governo está a preparar um “PTRR” — um Plano de Recuperação e Resiliência exclusivamente português — com o objetivo de responder aos efeitos das recentes intempéries e reforçar a capacidade do país para enfrentar fenómenos meteorológicos extremos.
O anúncio foi feito por Luís Montenegro durante uma visita a Alcácer do Sal, uma das zonas afetadas pelas tempestades das últimas semanas.
“Dei orientações a todos os ministérios para projetarmos um grande programa de recuperação e resiliência para Portugal para podermos chegar a todo o território”, afirmou o chefe do Executivo.
Segundo Montenegro, o novo programa terá como finalidade permitir que o país “saia destas intempéries mais fortes, mais resilientes, recuperados socialmente e da dinâmica económica”, incluindo uma “atuação imprescindível sobre as infraestruturas mais críticas”.
O primeiro-ministro não adiantou, para já, montantes envolvidos, calendário de execução ou fontes de financiamento do futuro plano.
“Desafio enorme” nos próximos anos
Luís Montenegro defendeu que Portugal enfrenta “um desafio enorme nos próximos anos”, tanto na recuperação dos prejuízos causados pelas tempestades como na preparação estrutural para enfrentar eventos climáticos extremos, cuja frequência e intensidade têm aumentado.
A iniciativa surge num contexto de danos registados em habitações, estabelecimentos comerciais e infraestruturas públicas em várias regiões do país.
Apelo às autarquias para acelerar vistorias
Durante a visita a Alcácer do Sal, Montenegro — que assumiu também a pasta da Administração Interna — foi interpelado por uma empresária local sobre os apoios disponíveis.
O primeiro-ministro explicou que os estabelecimentos afetados poderão começar a receber verbas assim que as vistorias forem concluídas e apelou às autarquias para acelerarem os procedimentos.
“Aproveito para fazer um pedido às autarquias. Para além de todo o esforço de proteção da vida das pessoas e dos bens, precisamos que façam o acompanhamento das vistorias rapidamente para podermos disponibilizar o dinheiro rapidamente”, declarou.
Reconhecendo as dificuldades logísticas, acrescentou: “Sei que as câmaras têm um problema: os seus técnicos estão empenhados em ações de Proteção Civil, mas não podemos deixar de fazer um controlo e, por isso, pedimos a colaboração das câmaras”.
O Governo deverá apresentar nos próximos meses mais detalhes sobre o desenho e financiamento do anunciado PTRR.
"Não temos ainda o desenho, estamos a fazê-lo. Temos de integrar nesse programa muitas das perspetivas de investimento que já estão em curso e outras que se juntam agora em termos de recuperação e ganho de resiliência para o futuro”, afirmou ainda Montenegro.
O primeiro-ministro voltou a insistir que haverá investimentos em infraestruturas críticas, revelando que o programa vai integrar planos já em curso, como a estratégia de gestão 'Água que Une' e o 'Plano Floresta 2050'.
Quanto ao balanço dos estragos, Montenegro não conseguiu precisar um valor exato, afirmando apenas que a última atualização cifra os danos à volta dos 4.600 milhões de euros.
“A nossa expetativa é que a partir do fim de semana as coisas possam acalmar um pouco”, disse, salientando a realidade das cheias: “o enchimento é relativamente rápido, mas depois o escoamento da água é extremamente lento, vai demorar muito tempo”.
“Temos todos de ter uma resistência muito grande e uma capacidade também de nos centrarmos agora na recuperação”, apelou, querendo deixar “uma mensagem de esperança e de ambição para todo o país, na base de uma solidariedade absolutamente notável de todos os agentes públicos, de todos aqueles do setor social e privado que também colaboraram e dos cidadãos que se voluntariaram.
” Quanto a estes últimos, disse que “é de uma grandeza de carácter em termos patrióticos que não posso deixar de assinalar”.
