O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) determinou a realização de uma auditoria aos procedimentos internos do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA) depois de ter sido detetada a utilização, no Exame Nacional de Português do Ensino Secundário, de uma imagem que já tinha sido publicada num caderno de exercícios de uma editora.
A decisão foi comunicada pelo próprio ministério, que solicitou à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) uma análise aos procedimentos adotados na preparação dos enunciados, nomeadamente no que diz respeito à verificação de itens previamente divulgados.
Ministério reconhece “falha objetiva” na elaboração do exame
Segundo o comunicado do MECI, a situação ocorreu no Exame Nacional do Ensino Secundário de Português, Prova 639, realizado esta terça-feira.
O ministério explica que “foi utilizada uma imagem previamente publicada num caderno de exercícios de uma editora”, considerando que existiu “uma falha objetiva da equipa responsável pela elaboração do exame na verificação de questões/itens já disponibilizados por editoras”.
A utilização daquele conteúdo “deveria ter sido evitada pelo EduQA”, tendo em conta, segundo o Governo, “a prática habitual de verificação exaustiva” dos materiais de preparação disponibilizados pelas editoras.
Auditoria vai avaliar procedimentos do EduQA
A investigação ficará a cargo da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, cujo relatório deverá incluir eventuais propostas de medidas corretivas.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação adianta que “após a conclusão do relatório da IGEC, do qual deverão constar eventuais propostas de medidas corretivas, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação tirará as devidas consequências”.
Além da auditoria, o ministro determinou também que o EduQA apresente um parecer técnico sobre os possíveis efeitos da situação na equidade entre os alunos que realizaram a prova.
Caderno de exercícios tinha sido publicado antes da elaboração da prova
O MECI esclarece ainda que a informação inicialmente transmitida pelo EduQA ao ministério sobre a data de disponibilização do manual não correspondia à realidade.
De acordo com o comunicado, “ao contrário da informação reportada inicialmente pelo EduQA ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, aquele caderno de exercícios foi disponibilizado em agosto de 2025, tendo a prova sido elaborada no início de 2026”.
O Governo sublinha que esta diferença temporal é relevante para a análise dos procedimentos, uma vez que o material já estava disponível antes da elaboração do exame nacional.
