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O Governo de Portugal convocou a UGT e as confederações patronais para uma reunião na próxima segunda-feira, numa tentativa de relançar as negociações sobre a revisão da legislação laboral. A reunião surge após a UGT ter rejeitado a proposta do executivo, considerando insuficientes os avanços alcançados e defendendo a continuação do processo negocial na Concertação Social.
Apesar da rejeição formal, o executivo já sinalizou abertura para rever algumas das medidas mais contestadas.
Entre as possíveis alterações estão a retirada do alargamento dos contratos a termo, a reposição dos três dias de férias associados à assiduidade e a limitação da não reintegração em caso de despedimento ilícito apenas a pequenas e médias empresas.
Também estarão em cima da mesa ajustes ao banco de horas individual e à organização do tempo de trabalho, incluindo a jornada contínua.
Do lado patronal, a Confederação Empresarial de Portugal manifestou disponibilidade para continuar as negociações, enquanto a Confederação dos Agricultores de Portugal prefere aguardar pela reunião.
Já a Confederação do Turismo de Portugal alertou que não aceitará “processos meramente dilatórios”, e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal mostrou dúvidas quanto à viabilidade de prosseguir o diálogo.
Presidente da República acompanha
O Presidente da República, António José Seguro anunciou que irá reunir-se em breve com todos os parceiros sociais, sublinhando que tem acompanhado de perto a evolução das negociações.
A CGTP, liderada por Tiago Oliveira, continua a criticar o processo, acusando o Governo de promover “reuniões paralelas” e de afastar a central sindical das negociações.
O executivo tem justificado essa opção com o facto de a CGTP ter pedido desde o início a retirada da proposta.
A revisão da legislação laboral, designada “Trabalho XXI”, foi apresentada em julho de 2025 e prevê mais de 100 alterações ao Código do Trabalho.
Apesar de vários meses de negociações, o processo permanece num impasse, com sindicatos, patrões e partidos políticos a divergirem sobre o alcance e o impacto das mudanças propostas.
A reunião de segunda-feira será decisiva para avaliar se há margem para um acordo ou se o Governo avançará com a proposta para o parlamento sem consenso.
