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O ministro da Educação admite repensar a coexistência de ensino público financiado e oferta privada no mesmo colégio, após o caso dos Salesianos de Manique, onde alunos têm acessos diferentes à cantina.
O governante considera que a coexistência de contratos de associação e ensino privado na mesma escola pode expor desigualdades sociais. “Se calhar, o que é preciso refletir é se faz sentido termos os dois regimes na mesma escola”, afirmou esta terça-feira Fernando Alexandre.
O caso surgiu após notícias de que, no colégio de Manique, em Cascais, alunos do regime público e privado não têm acesso às mesmas refeições.
Diferenças nas refeições expõem desigualdade
Na escola, existem cerca de:
770 alunos em regime privado, que pagam mensalidade
797 alunos com contrato de associação, financiados pelo Estado
Enquanto os primeiros podem aceder a refeições mais variadas e caras, os segundos estão limitados ao valor máximo definido para a escola pública — atualmente 1,46 euros por almoço.
Segundo o ministro, citado pela agência Lusa, esta diferença evidencia um problema estrutural: “A convivência destes dois regimes no mesmo edifício põe a claro algo que já sabemos que existe.”
Governo mantém limites para proteger famílias
Fernando Alexandre defende que, no regime financiado pelo Estado, as escolas devem cumprir regras da escola pública, incluindo o preço das refeições.
O objetivo, sublinha, é garantir que todas as crianças têm acesso a alimentação escolar em condições de igualdade.
Ainda assim, reconhece que a solução não é simples e admite que casos semelhantes possam existir noutros colégios.
Apesar da polémica, o ministro afasta mudanças imediatas ao modelo: “O regime funciona e não deve ser alterado por causa de um caso específico.”
No entanto, abre a porta a uma reflexão sobre se os dois modelos devem coexistir no mesmo espaço físico.
A direção dos Salesianos de Manique já manifestou disponibilidade para rever o modelo de refeições, caso o Ministério o permita.
Reforma do Ministério reduz funcionários em 50% e poupa 50 milhões por ano
Paralelamente, o ministro destacou a reforma em curso no Ministério da Educação, Ciência e Inovação, que passou de 18 para sete entidades.
A reorganização permitiu:
Redução de 50% no número de trabalhadores
Poupança anual de cerca de 50 milhões de euros
Segundo o governante, esta transformação resulta da digitalização de processos e uso crescente de tecnologia, incluindo inteligência artificial. “O objetivo não é poupar, mas tornar o sistema mais eficiente”, afirmou.
No âmbito da modernização, está também em desenvolvimento um sistema digital para identificar, com rigor, o número de alunos sem professor.
A ferramenta deverá estar concluída antes do próximo ano letivo e permitirá uma gestão mais eficaz dos recursos humanos.
Questionado sobre propostas para aliviar o impacto da falta de aulas nas notas, o ministro rejeitou alterações aos exames nacionais. “Se deixarem de ser iguais para todos, deixam de ser exames nacionais”, afirmou.
Debate sobre igualdade no ensino ganha força
O caso dos Salesianos relança o debate sobre equidade no sistema educativo, numa altura em que o Governo promove reformas estruturais e aposta na modernização.
A eventual revisão do modelo poderá marcar uma nova fase na organização do ensino em Portugal
