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A Guarda Nacional Republicana (GNR) encerrou esta terça-feira nove residências ilegais que funcionavam como lares de idosos em Lousada, no distrito do Porto, e deteve sete pessoas suspeitas de vários crimes, entre os quais maus-tratos a idosos.
Segundo a GNR, a operação resultou de uma investigação que permitiu apurar que os espaços funcionavam sem qualquer licenciamento para acolher pessoas idosas e não reuniam as condições mínimas de segurança, higiene e assistência exigidas por lei.
Durante a ação policial foram identificados 11 idosos — nove mulheres e dois homens, com idades compreendidas entre os 78 e os 95 anos — que se encontravam alojados nas residências. Todos foram encaminhados para respostas sociais previamente identificadas pela Segurança Social.
Em comunicado, a força de segurança refere que as habitações não dispunham de condições de salubridade adequadas nem do número necessário de cuidadores para assegurar o bem-estar e a segurança dos utentes.
Os sete detidos, seis mulheres e um homem com idades entre os 25 e os 65 anos, serão presentes esta quarta-feira, pelas 14h00, a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal de Penafiel.
Investigação começou após denúncias
A GNR explicou que a investigação teve origem em várias denúncias recebidas pelas autoridades, não tendo especificado se partiram de familiares dos idosos.
De acordo com informações avançadas pelo Jornal de Notícias, o processo envolve suspeitas dos crimes de homicídio, associação criminosa, maus-tratos, fraude fiscal e burla.
O diário refere ainda que as diligências realizadas pelas autoridades permitiram concluir que, desde 2016, os suspeitos terão alojado mais de uma centena de idosos vulneráveis em vários apartamentos localizados no concelho de Lousada, sem qualquer autorização ou licença para funcionamento como estrutura residencial para pessoas idosas.
Já a CNN Portugal adianta que a investigação teve início em 2019, durante a pandemia de covid-19, depois de a Câmara Municipal de Lousada ter denunciado alegadas situações de abuso ao Ministério Público. A ausência de condições adequadas para acolher os idosos e as restrições às visitas familiares terão contribuído para levantar suspeitas.
“Organização familiar”
Segundo a investigação, os suspeitos atuariam como uma espécie de "organização familiar", uma vez que vários elementos da mesma família trabalhavam nos diferentes espaços agora encerrados.
A CNN Portugal acrescenta ainda que uma das mulheres detidas já tinha sido anteriormente alvo de detenção noutro processo, embora tenha permanecido em liberdade.
A operação mobilizou diversos postos territoriais e núcleos de investigação criminal da GNR e contou com o apoio da Segurança Social do Porto, do Tribunal de Instrução Criminal de Penafiel, do Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este e da Delegação de Saúde do Tâmega e Sousa.
As autoridades prosseguem agora a investigação para apurar a eventual responsabilidade criminal dos detidos e determinar a dimensão total da atividade alegadamente desenvolvida ao longo da última década.
