A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve quatro pessoas e apreendeu quase dois mil artigos contrafeitos durante uma ação de fiscalização realizada no concelho de Pombal.
Em comunicado divulgado esta quarta-feira, o Comando Territorial de Leiria da GNR adianta que foram detidos, em flagrante, três homens e uma mulher, com idades compreendidas entre os 32 e os 45 anos, suspeitos do crime de contrafação.
As detenções ocorreram na segunda-feira, na localidade de Carriço, no âmbito de uma operação dirigida ao combate à economia paralela e à proteção dos direitos de propriedade industrial.
“No âmbito de uma operação de fiscalização direcionada para a proteção dos direitos de propriedade industrial e para o combate à economia paralela, os militares da Guarda fiscalizaram dois estabelecimentos comerciais”, refere a GNR, acrescentando que no interior das lojas foram apreendidos 1.926 artigos contrafeitos.
Em causa estão peças de vestuário e acessórios de “diversas marcas de prestígio, reconhecidas no mercado internacional, que se encontravam expostos para venda ao público”.
Os suspeitos, proprietários dos estabelecimentos comerciais, foram constituídos arguidos e os factos comunicados ao Tribunal Judicial de Pombal. À agência Lusa, o Destacamento Territorial de Pombal revelou que três dos detidos “têm antecedentes criminais pelo mesmo tipo de ilícito”.
Segundo o Comando Territorial de Leiria da GNR, ações desta natureza “têm como objetivo primordial garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, incidindo no combate direto à contrafação, à imitação e ao uso ilegal de marca”.
A GNR alerta ainda que “estas práticas lesam os titulares dos direitos e colocam em risco os consumidores, que, ao adquirirem este tipo de artigos, podem comprometer a sua segurança e contribuir para o financiamento de redes de criminalidade organizada”.
