A Polícia Judiciária (PJ) deteve uma funcionária judicial de 28 anos, suspeita da prática dos crimes de abuso de poder, violação de segredo por funcionário, violação de segredo de justiça, acesso ilegítimo, acesso indevido e desvio de dados.
A detenção foi efetuada pela Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica (UNC3T), no âmbito da operação "Oráculo", após uma investigação iniciada na sequência de uma denúncia anónima enviada ao Ministério Público em outubro de 2025.
Suspeita acedia a bases de dados da Justiça
Segundo a Polícia Judiciária, a mulher exercia funções como técnica de justiça auxiliar e terá utilizado de forma reiterada bases de dados institucionais e sistemas de informação restritos da Justiça para consultar informação confidencial.
A investigação aponta para a recolha e divulgação de dados pessoais e processuais de natureza reservada, em violação das regras de acesso e confidencialidade aplicáveis aos sistemas judiciais.
Informação era partilhada em servidores privados no Discord
De acordo com a PJ, a suspeita utilizava a plataforma Discord, recorrendo a servidores privados sob o nome de utilizador "Incognita", para divulgar informação protegida.
Entre os conteúdos alegadamente partilhados encontravam-se:
dados pessoais de cidadãos;
imagens de vítimas de criminalidade violenta;
peças processuais retiradas de processos judiciais.
As autoridades consideram que existiam fortes indícios de uma atividade criminosa continuada.
PJ intercetou acessos a partir de computadores de tribunal
Durante a investigação, a Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime conseguiu identificar acessos aos sistemas informáticos efetuados a partir de equipamentos de um Tribunal Judicial, bem como de outras localizações e ligações associadas à suspeita.
Esses elementos reforçaram, segundo a PJ, os indícios da utilização indevida de sistemas informáticos da Justiça para obtenção e divulgação de informação confidencial.
Investigação está a cargo do DIAP de Almada
A detida será presente às autoridades judiciárias para primeiro interrogatório judicial, no qual serão determinadas as medidas de coação a aplicar.
O inquérito é dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Almada, que prossegue a investigação para apurar toda a dimensão dos factos e eventuais responsabilidades criminais.
