O Ministério Público (MP) acusou uma funcionária da União de Freguesias de Ruivães e Novais, em Vila Nova de Famalicão, de alegadamente se ter apropriado de mais de 11 mil euros pertencentes à autarquia.
A informação foi divulgada esta segunda-feira através de uma nota publicada pela Procuradoria-Geral Regional do Porto.
Segundo o Ministério Público, a arguida, que exercia funções como assistente operacional, está acusada dos crimes de peculato e falsidade informática, ambos na forma continuada.
De acordo com a acusação, a mulher trabalhou na União de Freguesias entre outubro de 2020 e outubro de 2022 e terá utilizado o acesso ao sistema informático da autarquia para alterar dados bancários de fornecedores, substituindo-os pelos seus próprios dados.
O Ministério Público refere que a arguida utilizava credenciais de acesso disponibilizadas pelo presidente da União de Freguesias exclusivamente para o exercício das suas funções profissionais.
A investigação sustenta ainda que a funcionária recebia pagamentos em numerário efetuados por cidadãos, emitia os respetivos comprovativos e eliminava posteriormente os registos informáticos correspondentes, com o objetivo de ocultar a alegada apropriação das quantias.
Segundo o MP, a atuação da arguida terá permitido o desvio indevido de um total de 11.149 euros.
Além da acusação criminal, o Ministério Público requereu ainda a aplicação da pena acessória de proibição do exercício de funções públicas.
