Relacionados
Fernando Valente foi definitivamente absolvido pelo Tribunal da Relação do Porto, esta quinta-feira, que confirmou na íntegra a decisão anteriormente proferida pelo Tribunal de Aveiro, em julho do ano passado, no caso do desaparecimento de Mónica Silva, conhecida como a grávida da Murtosa.
Segundo o acórdão, Fernando Valente é absolvido "da prática de todos os crimes de que era acusado – homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo, e moeda falsa."
No comunicado, a Relação do Porto explica que não encontrou qualquer nulidade, vício ou erro de julgamento suscetível de alterar a decisão tomada o ano passado. Vários dos indícios apontados pela acusação "não se demonstraram de todo, ou foram mitigados no seu valor probatório pelos demais elementos de prova, revelando–se insuficientes".
Por esse motivo, concluiu o tribunal, não existiam provas para sustentar uma condenação com o grau de certeza exigido em processo penal.
O caso que marcou o país
O processo remonta a outubro de 2023, quando Mónica Silva desapareceu na Murtosa quando saiu de casa para ir tomar um café, encontrando-se grávida de sete meses.
A mulher foi vista pela última vez após alegadamente se dirigir a um encontro com Fernando Valente, que viria a tornar-se o principal suspeito do caso.
Apesar das extensas buscas realizadas ao longo de vários meses, o corpo de Mónica Silva nunca foi encontrado.
Ainda assim, o Ministério Público (MP) avançou com uma acusação, defendendo que Fernando Valente seria responsável pelo homicídio da mulher e ocultado o cadáver.
