A maioria das escolas portuguesas registou, no primeiro período do ano letivo, falta de professores durante mais de uma semana, e 41% enfrentaram essa carência durante pelo menos um mês. A conclusão é de um relatório divulgado esta sexta-feira pela Missão Escola Pública.
O balanço baseia-se num inquérito a 222 diretores de escolas e agrupamentos — cerca de 27% do total nacional — de diferentes dimensões e contextos organizacionais, incluindo estabelecimentos com menos de 500 alunos e outros com mais de 2.000, bem como quadros docentes que variam entre menos de 50 e mais de 200 professores.
De acordo com os resultados, 70% dos diretores reportaram horários sem professor atribuído por mais de uma semana, enquanto 41% indicaram que essa situação se prolongou por mais de um mês. Em 34% dos agrupamentos, pelo menos um horário ficou vazio durante todo o primeiro período de aulas.
Embora o problema continue a ser mais frequente no sul do país, a Missão Escola Pública sublinha, de acordo com a agência Lusa, que “já não se restringe a estas regiões” e está em franca disseminação territorial.
No Centro, 36% dos agrupamentos enfrentaram falta de docentes, valor próximo do registado na Área Metropolitana de Lisboa (40,6%). No Algarve, metade dos diretores referiu dificuldades em encontrar professores, enquanto no Alentejo essa situação foi assinalada por 28,6%. Já no Norte, 22,1% dos agrupamentos indicaram ter tido disciplinas sem professor durante todo o período.
Os dados confirmam que a falta de docentes “deixou de ser um fenómeno circunscrito a determinados territórios e passou a afetar, em graus distintos, todas as regiões do país”, refere o relatório.
As maiores dificuldades incidiram sobre professores do 1.º ciclo (31%), seguidos de Educação Especial (25%), Português (22%), Informática (20%), Inglês (11%) e Matemática (10%). Também foram identificadas carências em Francês, História e Geografia.
O inquérito revelou ainda que 32% dos agrupamentos tiveram pelo menos uma turma que chegou ao final do primeiro período sem professor atribuído a pelo menos uma disciplina.
O Ministério da Educação tem reiterado que não existe uma relação direta entre horários sem docentes atribuídos e alunos sem aulas, defendendo que os diretores dispõem de mecanismos para evitar prejuízos, como a atribuição de horas extraordinárias. Esta foi, aliás, a solução adotada por 62,2% dos diretores, enquanto 50,5% optaram pela reorganização ou completamento de horários.
Outras medidas incluíram a redução de apoios educativos, coadjuvações ou desdobramentos, uma opção seguida por 24,8% dos responsáveis escolares.
Para a Missão Escola Pública, o recurso intensivo às horas extraordinárias “pode ter consequências a médio e longo prazo”, contribuindo para o desgaste dos docentes — um alerta também partilhado por sindicatos. Segundo o inquérito, 82% dos agrupamentos têm pelo menos um professor a trabalhar mais horas, existindo quatro escolas onde mais de 50 docentes acumulam trabalho suplementar.
A situação é particularmente preocupante no 1.º ciclo, onde algumas escolas recorreram à distribuição de alunos por outras turmas ou ao apoio de técnicos especializados. O movimento alerta que estes profissionais não têm habilitação para assegurar a avaliação e progressão escolar, o que pode colocar em causa a transição dos alunos para o ano seguinte. Acresce que a distribuição de crianças por outros níveis de ensino tem sido apontada por especialistas como pedagogicamente prejudicial.
