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O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) garantiu este sábado que nenhum aluno será prejudicado no acesso ao Ensino Superior devido aos problemas registados na divulgação das classificações dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário.
Num comunicado a que o SOL teve acesso, o Ministério reconhece que houve atrasos e constrangimentos no processo de classificação e explica que algumas pautas foram divulgadas com a indicação "suspenso" ou com valores negativos, apesar de existir uma classificação atribuída.
Situações exigiram análise complementar
Ao longo do processo de classificação surgiram diversas situações que obrigaram a uma verificação adicional para garantir o rigor da avaliação.
Entre os casos identificados estão "provas enviadas tardiamente pelas escolas, folhas de versão em falta, ausência de folhas de continuação" ou documentos que exigiram validação manual antes da atribuição da classificação final.
Para evitar que fossem divulgadas notas incorretas, o Júri Nacional de Exames (JNE), através do EduQA, optou por publicar temporariamente essas classificações com a menção "suspenso", enquanto os processos permaneciam em análise.
O Ministério assegura que todas as situações consideradas desconformes continuarão a ser averiguadas até à sua resolução definitiva.
Governo garante acesso ao Ensino Superior
Uma das principais preocupações dos alunos prende-se com o impacto destas falhas no Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior.
Sobre esse tema, o MECI garante que "nenhum aluno será prejudicado no acesso ao Ensino Superior por motivos não imputáveis ao próprio."
O comunicado recorda ainda que os alunos que solicitem a reapreciação dos exames poderão apresentar ou alterar a candidatura ao Ensino Superior caso o resultado da reapreciação apenas seja conhecido depois de terminado o prazo normal de candidatura, conforme já está previsto no regulamento do concurso nacional de acesso.
Provas passam a estar disponíveis em PDF
O Ministério destaca igualmente uma novidade introduzida este ano: a disponibilização gratuita das provas de exame em formato PDF, acompanhadas da classificação atribuída a cada item.
A funcionalidade entrou em funcionamento durante a manhã deste sábado e, segundo o Governo, permitirá aos alunos verificar todas as respostas, confirmar se foram classificadas e conhecer detalhadamente a avaliação recebida.
O objetivo, sublinha o MECI, é reforçar a "transparência do processo" de avaliação externa.
Auditoria externa ao processo digital
Perante os problemas registados na classificação dos exames, o Governo anunciou ainda que será realizada uma auditoria externa ao processo de classificação digital.
A iniciativa pretende identificar em detalhe as falhas que estiveram na origem dos erros e apresentar propostas que permitam evitar situações semelhantes em futuras edições dos exames nacionais.
Durante este sábado, o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, e o Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo reuniram-se com o Conselho das Escolas, com a Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), com a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), com a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) e com a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) para um ponto de situação sobre o processo.
Pedido de desculpas
No final do comunicado, o Ministério lamenta os atrasos e os problemas verificados durante a divulgação das classificações.
O Governo apresenta um pedido de desculpas aos alunos, famílias, professores e escolas pelos transtornos causados e agradece aos diretores, docentes e técnicos envolvidos pela "dedicação, o empenho e o sentido de missão demonstrados", sublinhando que o interesse dos alunos foi colocado em primeiro lugar ao longo de todo o processo.
