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Um antigo adjunto da ex-ministra da Justiça Catarina Sarmento e Castro foi acusado pelo Ministério Público de 7.986 crimes relacionados com crianças, num processo que envolve posse, partilha e produção de conteúdos de abuso sexual de menores.
Segundo a acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, divulgada pela CNN Portugal, o advogado Paulo Abreu dos Santos, que exerceu funções no Governo entre 2022 e 2024, está acusado de milhares de crimes relacionados com conteúdos de abuso sexual infantil e de dois crimes de abuso sexual de uma criança.
O arguido encontra-se em prisão preventiva e deverá ser julgado até ao final do ano.
Acusação envolve milhares de conteúdos partilhados online
De acordo com a informação avançada pela CNN Portugal, o Ministério Público acusa Paulo Abreu dos Santos de 7.095 crimes relacionados com a posse e partilha de imagens e vídeos de abusos e pornografia de menores.
A acusação inclui ainda 889 crimes relacionados com imagens que terão sido captadas pelo próprio a uma criança de 10 anos que conheceu num templo religioso, bem como dois crimes de abuso sexual sobre a mesma criança.
Os factos descritos na acusação terão ocorrido em diferentes momentos e fazem parte de um processo conduzido pelo DIAP de Lisboa.
Investigação começou após atividade em plataformas de mensagens
Segundo a acusação consultada pela CNN Portugal, o suspeito terá começado, em 2021, a utilizar plataformas de comunicação como Viber, Signal e Telegram para aceder a conteúdos de abuso sexual de crianças.
A investigação terá permitido identificar a participação em 13 grupos de conversação online, alguns dedicados à partilha deste tipo de conteúdos.
As autoridades terão detetado a atividade através de informação recolhida internacionalmente, nomeadamente por entidades norte-americanas.
Buscas em Corroios levaram à detenção
A investigação em Portugal, conduzida pela Polícia Judiciária, levou à realização de buscas domiciliárias em janeiro, na zona de Corroios, no concelho do Seixal.
O suspeito, de 39 anos, foi detido na sequência da operação. Segundo a acusação, foram encontrados mais de oito mil conteúdos de pornografia de menores.
Da análise dos ficheiros recolhidos, as autoridades terão concluído que a maioria das vítimas identificadas seria estrangeira, com exceção de uma criança que terá sido filmada e abusada pelo próprio suspeito.
Caso segue para julgamento
Após a detenção, o arguido ficou sujeito à medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva.
O processo encontra-se agora numa fase posterior à acusação, cabendo aos tribunais apreciar os factos e determinar a eventual responsabilidade criminal do arguido.
