Relacionados
A limpeza de terrenos nas zonas afetadas pela tempestade Kristin, em janeiro deste ano, pode dar-lhe até 1.500 euros pagos pelo Estado.
A revelação foi feita pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que explicou que o processo de financiamento desta iniciativa foi simplificado para que os concelhos mais afetados recebam a verba mais rápido, em declarações ao jornal Público.
A iniciativa faz parte do projeto "Vales Floresta", que visa apoiar projetos de gestão florestal.
Entre os 40 milhões de euros a distribuir por proprietário, Leiria foi o município que mais recebeu, com13 milhões de euros. Seguem-se Alcobaça, Ourém, Marinha Grande, Sertã e Proença-a-Nova.
Qual o objetivo?
A iniciativa visa reduzir o risco de incêndio rural, aumentado pela quantidade de vegetação destabilizada pelo comboio de tempestades, prevenir fenómenos de pragas florestais, melhorar a gestão logística da biomassa, com "promoção da recolha, extração e transporte de material lenhoso e biomassa residual para parques de armazenamento de madeira", garantir o restabelecimento das condições de circulação e disponibilizar o apoio técnico e especializado à "gestão, cartografia e fiscalização das operações".
Quem irá receber o dinheiro?
A verba ficará entregue às respetivas autarquias, que ficam responsáveis por transferir a quantia para os proprietários que já limparam os seus terrenos. Os valores então entre os mil e os 1500 euros por hectare.
A ministra garante ainda que não há um mínimo ou máximo definido pelo executivo de área pertencente a quem avance nas limpeza. "Serão as autarquias depois a definir esses critérios com a publicação de um edital", esclarece.
Como receber o dinheiro?
Os proprietários em questão não precisam de apresentar qualquer comprovativo fiscal da limpeza: "basta fazerem evidência de que limparam o território. Basta uma fotografia", explica a ministra.
Essa fotografia deverá ser enviada para a página Fundo Ambiental ou diretamente à Câmara Municipal respetiva. O prazo para isso começou no dia 14 de maio e termina no dia 29 de junho, às 18h00.
Pode confirmar ou pedir mais informação neste link, onde explicita também a dotação para cada município:
Alcobaça: € 3.825.940
Alvaiázere: € 279.267
Batalha: € 189.821
Castelo Branco: € 972.448
Ferreira do Zêzere: € 718.612
Figueira da Foz: € 224.898
Góis: € 463.862
Leiria: € 13.168.244
Marinha Grande: € 2.788.069
Miranda do Corvo: € 208.462
Nazaré: € 881.296
Oleiros: € 568.369
Ourém: € 3.660.362
Pedrógão Grande: € 291.358
Pombal: € 6.786.435
Porto de Mós: € 155.114
Proença-a-Nova: € 1.110.597
Sertã: € 2.459.678
Soure: € 211.234
Tomar: € 260.421
Vila de Rei: € 363.978
Vila Velha de Ródão: € 411.538
