Relacionados
A Escola Básica do Paço, em Águas Santas, no concelho da Maia, foi encerrada temporariamente devido a uma infestação de pulgas na zona envolvente, anunciou esta terça-feira a Câmara Municipal, que aguarda autorização judicial para intervir numa habitação identificada como o provável foco do problema.
Segundo a autarquia, os cerca de 50 alunos inscritos nas atividades de julho do Programa Educação em Férias foram transferidos para a Escola Básica de Parada, garantindo a continuidade das atividades em condições de segurança.
De acordo com os relatórios do Delegado de Saúde Coordenador, datados de 17 e 20 de julho, existe uma habitação nas imediações da escola considerada "o mais provável foco da infestação", sendo a respetiva desinfestação considerada indispensável para eliminar o problema e evitar novos surtos.
Câmara já realizou várias ações de desinfestação
O município refere que, em articulação com a Autoridade de Saúde, foram realizadas várias ações de desinfestação na via pública, nos espaços exteriores da escola, num dos edifícios escolares e noutras zonas consideradas prioritárias.
No entanto, a autarquia sublinha que estas intervenções não serão suficientes enquanto não for possível atuar na habitação identificada como origem mais provável da infestação.
Município aguarda decisão do Ministério Público
A Câmara da Maia explica que a entrada na habitação depende de autorização judicial, devido ao princípio constitucional da inviolabilidade do domicílio.
Por esse motivo, a autarquia entregou ao Ministério Público, nos dias 20 e 21 de julho, toda a documentação necessária para que fosse promovida, com caráter de urgência, uma providência cautelar que permita o acesso ao imóvel por parte da Autoridade de Saúde, dos serviços municipais e da empresa responsável pela desinfestação.
Sem resposta até ao momento, o município voltou esta terça-feira a pedir uma intervenção urgente, alertando que a impossibilidade de atuar no alegado foco da infestação compromete a eficácia das operações já realizadas e prolonga o risco para a saúde pública.
Solução temporária para a residente já está preparada
A autarquia revelou ainda que foi assegurada uma solução de acolhimento temporário para a residente da habitação durante o período necessário à intervenção.
Segundo o município, estão reunidas todas as condições logísticas para que a operação seja executada de imediato, assim que exista autorização judicial.
A Câmara da Maia garante que os serviços municipais estão preparados para avançar com a desinfestação logo que recebam a autorização do tribunal.
