A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) suspendeu a atividade de 19 estabelecimentos de saúde nos últimos três anos, na maioria dos casos por detetar procedimentos estéticos realizados por profissionais sem qualificação legal para o efeito.
Os dados, divulgados à agência Lusa, revelam ainda que no último ano foram emitidas quatro ordens de inibição da prática de cuidados de saúde a espaços já anteriormente fiscalizados. Trata-se de um aumento expressivo face ao ano anterior, quando apenas um caso foi registado.
Em causa estão tratamentos cada vez mais procurados, como aplicação de toxina botulínica, conhecida como botox, e preenchimentos injetáveis com ácido hialurónico.
A ERS alerta que estes atos devem ser praticados apenas por médicos ou médicos dentistas devidamente inscritos nas respetivas ordens profissionais, uma vez que envolvem riscos clínicos e exigem competências específicas.
Segundo o regulador, algumas denúncias recebidas dizem respeito a entidades já visadas no passado, existindo também processos atualmente em investigação.
A campanha agora lançada em conjunto com o Infarmed, ASAE e Direção-Geral do Consumidor pretende sensibilizar os portugueses para os perigos de recorrer a espaços que não cumprem regras legais e de segurança.
A ERS recomenda que, antes de marcar qualquer procedimento estético, os utentes confirmem se o estabelecimento tem licença, registo visível, livro de reclamações e identificação do diretor clínico.
Também aconselha os clientes a pedirem a cédula profissional de quem vai realizar o tratamento, de forma a confirmar se está legalmente habilitado.
O regulador lembra ainda que os cidadãos podem consultar online se um espaço está devidamente registado e autorizado para prestar cuidados de saúde.
