Relacionados
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) alerta que 82% da população portuguesa reside em áreas com um elevado nível de concentração da oferta hospitalar não pública, numa realidade marcada pelo domínio de poucos grupos privados e por situações de monopólio em várias regiões do país.
Os dados constam do mais recente relatório de monitorização da concorrência no setor hospitalar não público, divulgado esta terça-feira, que conclui que a estrutura do mercado poderá ter impactos relevantes na concorrência e, consequentemente, no acesso e nos preços dos cuidados de saúde.
Despesa nos hospitais privados aumentou 56,6% em oito anos
O estudo revela ainda que os portugueses estão a recorrer cada vez mais aos hospitais privados. Entre 2015 e 2023, a despesa corrente em saúde nestas unidades cresceu 56,6%, o equivalente a mais 1.050 milhões de euros.
Segundo a ERS, esta evolução demonstra o peso crescente do setor hospitalar privado no sistema de saúde português, impulsionado sobretudo pelo aumento dos pagamentos diretos das famílias e pela expansão dos seguros de saúde.
O regulador considera que esta tendência reforça a importância económica do setor e torna ainda mais relevante acompanhar a evolução da concorrência.
Quatro grupos concentram dois terços da capacidade instalada
A análise da ERS abrange 108 hospitais privados, detidos por 66 operadores, bem como 152 unidades de saúde sem internamento que funcionam de forma integrada com os hospitais.
Apesar do número de operadores, o mercado encontra-se fortemente concentrado. Em Portugal continental, quatro grandes grupos privados concentram cerca de dois terços da capacidade instalada, reduzindo a diversidade de operadores disponíveis para os utentes.
Segundo o regulador, esta concentração pode limitar a concorrência e dificultar a entrada de novos prestadores no mercado.
Monopólios e duopólios em várias regiões
A ERS identificou situações de monopólio em cinco sub-regiões (NUTS III):
Alentejo Litoral;
Alto Tâmega e Barroso;
Baixo Alentejo;
Lezíria do Tejo;
Viseu Dão-Lafões.
Foram igualmente identificadas situações de duopólio no:
Alto Minho;
Douro;
Médio Tejo;
Península de Setúbal;
Região de Aveiro.
Nestes territórios, embora existam dois operadores, a estrutura concorrencial continua a ser considerada limitada.
Já a Área Metropolitana do Porto é a única região classificada pela ERS como apresentando um nível de concentração moderado.
Lisboa e Porto concentram maior número de hospitais privados
Em termos de distribuição geográfica, a Grande Lisboa e a Área Metropolitana do Porto são as regiões com maior número de hospitais privados, contando ambas com 22 unidades, o que representa cerca de 20% do total nacional em cada território.
O relatório refere ainda que a oferta hospitalar privada se encontra especialmente concentrada na Grande Lisboa, Área Metropolitana do Porto e região de Coimbra, áreas que, em conjunto, abrangem cerca de 43% da população portuguesa.
ERS alerta para riscos da redução da concorrência
O regulador deixa um aviso claro sobre os efeitos que futuras fusões e aquisições poderão ter no setor.
Segundo a ERS, uma maior concentração poderá traduzir-se em:
preços mais elevados para os utentes;
diminuição da qualidade dos cuidados de saúde;
menor diversidade de serviços disponíveis;
restrição da liberdade de escolha dos doentes;
dificuldades na entrada de novos operadores;
práticas de preços predatórios.
Face aos elevados níveis de concentração identificados nos vários mercados analisados, a Entidade Reguladora da Saúde garante que continuará a acompanhar a evolução concorrencial do setor hospitalar privado, de forma a avaliar eventuais impactos no acesso e na qualidade dos cuidados de saúde prestados aos portugueses.
