O EduQA revelou esta sexta-feira que celebrou, durante o mês de julho, dois contratos com a Deloitte, num valor global superior a 500 mil euros, para assegurar apoio técnico à digitalização e à classificação eletrónica dos exames nacionais do ensino secundário, na sequência dos problemas registados este ano.
O esclarecimento surge depois de o Correio da Manhã ter noticiado que o contrato celebrado por ajuste direto para resolver as falhas técnicas permanecia sem divulgação pública, incluindo o respetivo valor e condições.
Segundo o instituto, a primeira contratação foi efetuada em 2 de julho através de um ajuste direto simplificado, no montante de 4.999,99 euros, acrescidos de IVA, perfazendo 6.149,98 euros.
Este serviço destinou-se à correção dos processos de leitura de códigos QR e à otimização da transferência de dados entre a Plataforma de Classificação e Supervisão e o Sistema de Classificação Online do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE). O EduQA esclarece que, por não existir obrigação legal de celebrar contrato formal, o pagamento é feito mediante fatura, razão pela qual este procedimento não é publicado no portal BASE.
Já o segundo contrato foi assinado em 12 de julho e ascende a 406.380 euros, aos quais acresce IVA, totalizando 499.758,84 euros. Com duração até 31 de agosto, destina-se a garantir o apoio técnico durante a segunda fase dos exames nacionais.
De acordo com o instituto, a contratação abrange serviços especializados de consultoria, análise das anomalias identificadas, suporte técnico, desenvolvimento corretivo e evolutivo das plataformas, bem como a monitorização do processo de digitalização, distribuição e classificação das respostas abertas das provas.
O EduQA explica que este contrato foi celebrado por ajuste direto ao abrigo do Código dos Contratos Públicos, invocando a "urgência imperiosa", acontecimentos imprevisíveis e a impossibilidade de cumprir os prazos normais de contratação pública. O organismo garante ainda que o contrato será publicado no portal BASE dentro do prazo legal.
Falhas técnicas marcaram exames digitais
Este foi o primeiro ano em que os exames nacionais do ensino secundário, realizados por cerca de 166 mil alunos, foram integralmente corrigidos em formato digital.
O processo ficou, contudo, marcado por diversas falhas técnicas que obrigaram o Ministério da Educação a adiar a divulgação dos resultados da primeira fase. As classificações, inicialmente previstas para 15 de julho, apenas foram disponibilizadas a 17 de julho e, em muitas escolas, só ficaram acessíveis ao final do dia, levando alguns alunos a esperar mais tempo para conhecer as notas.
Também a segunda fase dos exames sofreu atrasos, decorrendo entre 21 e 24 de julho.
Apesar dos constrangimentos, o Ministério da Educação manteve inalterado o calendário da primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, que termina a 6 de agosto, tendo criado uma época especial de exames, marcada para decorrer entre 3 e 8 de setembro, para responder às situações excecionais provocadas pelos atrasos.
