Relacionados
O recente episódio de alteração da ordem no Estabelecimento Prisional de Lisboa levou a Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional a lançar um duro alerta sobre a situação vivida nas cadeias portuguesas. Em comunicado divulgado esta quarta-feira, a estrutura sindical fala num cenário “assustador” e acusa o Governo de não conseguir travar a degradação do sistema prisional.
Segundo a associação, o caso ocorrido no EPL não é uma exceção, mas sim “o actual e irreversível quotidiano”, que diz estar generalizado a nível nacional.
“O recente episódio de alteração à ordem da passada terça-feira no EPL é para nós mais um acontecimento do irresponsável ‘novo normal’”, refere o comunicado.
A associação questiona ainda “a existência de dois Guardas para vigiar e lidar com 200 Guardas”, considerando que o sistema enfrenta problemas graves de recursos humanos e de organização.
No documento, os responsáveis sindicais afirmam que “não há Guardas”, apontando para a “inexistência inequívoca de candidatos”, e acrescentam que também “não há Chefes”, defendendo que as “estruturas de comando” estão comprometidas.
O sindicato alerta igualmente para a “sobrelotação absurda” dos estabelecimentos prisionais e critica alterações relacionadas com suplementos remuneratórios, considerando que criam novas desigualdades dentro da hierarquia.
“O valor do suplemento dos ‘Chefes de Equipa’ é superior ao daqueles que não exercem tais imprescindíveis funções”, refere a associação, acrescentando que, a partir de janeiro de 2027, esse suplemento “será de valor superior ao dos Chefes dos estabelecimentos prisionais”.
“Se isto não é irracional e disfuncional temos que deixar de acreditar”, conclui o comunicado assinado pelo presidente da direção da associação sindical, Hermínio Barradas.
