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A Direção-Geral das Artes anunciou o adiamento dos prazos para a entrega de candidaturas aos concursos do Programa de Apoio a Projetos 2025, em resposta aos impactos provocados pelo mau tempo das últimas semanas, que afetaram de forma significativa o setor cultural, sobretudo na região Centro.
Em comunicado publicado no seu site oficial, a DGArtes explica que a decisão resulta dos “fenómenos meteorológicos ocorridos” e das consequências sentidas por artistas, estruturas culturais, municípios e comunidades em vários pontos do país. Segundo o organismo, a medida pretende minimizar os constrangimentos enfrentados pelos candidatos.
Inicialmente, os avisos previam o dia 10 de março como data-limite para a submissão das propostas. Com o novo calendário, os concursos nas áreas de Criação — Artes de Rua, Circo, Dança, Teatro, Música e Ópera —, Cruzamento Disciplinar e Artes Visuais passam a aceitar candidaturas até 31 de março.
Já os concursos de Edição, Programação, Internacionalização e Procedimento Simplificado terão como novo prazo o dia 2 de abril.
A DGArtes refere que o adiamento procura responder às dificuldades reportadas pelo setor, relacionadas com danos em habitações, infraestruturas e equipamentos, bem como com perturbações na normalidade da vida das populações afetadas. Estes fatores, sublinha o organismo, condicionaram a atividade das entidades culturais e das suas estruturas parceiras.
A decisão surge na sequência de uma carta aberta subscrita por mais de 200 artistas, agentes culturais e organizações, dirigida ao diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, e à qual teve acesso a agência Lusa.
No documento, os signatários alertavam para a falta de condições mínimas de trabalho necessárias à preparação das candidaturas, apontando problemas no acesso à eletricidade, internet e mobilidade, bem como atrasos na reparação de danos. Defendiam ainda que o alargamento do prazo era essencial para garantir equidade no acesso aos concursos, sem comprometer o calendário de execução dos projetos.
Os subscritores advertiam também que a manutenção dos prazos iniciais penalizaria sobretudo as estruturas de menor dimensão e as entidades localizadas fora dos grandes centros urbanos, afetando igualmente municípios e parceiros fundamentais para a concretização das propostas.
Os concursos do Programa de Apoio a Projetos 2025 foram abertos no final de janeiro e contam com uma dotação global de 13,35 milhões de euros, valor idêntico ao dos dois anos anteriores. De acordo com os avisos, os projetos apoiados deverão ser executados num prazo máximo de 18 meses, entre setembro deste ano e fevereiro de 2028.
