Relacionados
A passagem da tempestade Kristin, que atingiu com particular violência a região Centro na madrugada de quarta-feira, deixou um rasto de destruição em infraestruturas, habitações e serviços essenciais, reabriu o debate sobre a eventual declaração do estado de calamidade. Apesar da dimensão dos estragos — seis vítimas mortais, mais de 5.400 ocorrências e rajadas de vento que bateram o recorde nacional ao atingir 202 km/h — o Governo mantém-se cauteloso, uma posição que começa a gerar contestação no terreno.
Mas afinal, o que é o estado de calamidade? Trata-se do nível mais elevado do sistema de resposta excecional previsto na Lei de Bases da Proteção Civil, acionado quando a gravidade da situação ultrapassa claramente a capacidade normal de resposta das autoridades locais e regionais. A sua declaração permite acelerar processos administrativos, mobilizar meios extraordinários, requisitar bens e serviços, suspender regras burocráticas e, sobretudo, desbloquear apoios financeiros urgentes para populações e autarquias afetadas.
Na prática, significa mais rapidez na resposta do Estado, menos entraves legais e maior capacidade de intervenção direta. É por isso que autarcas das zonas mais afetadas defendem que o mecanismo deveria ser acionado sem demora.
Em Leiria, um dos concelhos mais atingidos e por onde a depressão entrou em território continental, o presidente da Câmara, Gonçalo Lopes, tem sido claro quanto à dimensão do impacto. Em declarações públicas, o autarca afirmou que o concelho ficou "arrasado", com danos severos nas redes elétrica e de telecomunicações, equipamentos públicos e infraestruturas críticas. O Estádio Municipal de Leiria ficou parcialmente destruído, assim como o quartel dos bombeiros. Mais de metade dos clientes sem eletricidade em todo o país concentram-se neste distrito. "A dimensão da destruição ultrapassa claramente a resposta normal dos municípios", sublinhou Gonçalo Lopes, defendendo uma intervenção mais musculada do Estado.
A tempestade Kristin foi classificada pelo IPMA como uma "ciclogénese explosiva" — também conhecida como "bomba meteorológica" ou "ciclone-bomba" —, um fenómeno raro que se caracteriza por um decréscimo muito acentuado na pressão atmosférica num curto intervalo de tempo. Foi a terceira tempestade a atingir Portugal em poucos dias, após Ingrid e Joseph, num verdadeiro comboio de depressões atlânticas.
Apesar disso, o Governo parece resistir à declaração formal de calamidade. O primeiro-ministro Luís Montenegro, após visitar a sede da Proteção Civil, admitiu estar a avaliar os estragos e os mecanismos de auxílio que podem ser acionados, mas não se comprometeu com um prazo. Fontes da Proteção Civil admitem que, embora o número de ocorrências seja elevado, o Executivo avalia ainda se estão reunidas todas as condições legais e técnicas para avançar com esse passo. Em causa estão também os impactos orçamentais e a necessidade de delimitar geograficamente a medida, evitando uma aplicação excessivamente ampla.
Para já, o país mantém-se em estado de prontidão especial de nível 4 (o máximo) em toda a orla costeira entre Viana do Castelo e Setúbal, com milhares de ocorrências registadas e mais de 18.000 operacionais mobilizados no terreno. Mas a pressão política e social aumenta à medida que se torna mais evidente o custo real dos estragos. Cerca de 485 mil clientes continuavam sem eletricidade ao final da tarde de quarta-feira, com Leiria a concentrar mais de metade desse total. Há desalojados, escolas encerradas, linhas ferroviárias suspensas e dificuldades graves no abastecimento de água e telecomunicações.
Os distritos mais afetados foram Leiria, Coimbra, Santarém, Lisboa, Castelo Branco, Portalegre, Setúbal e Guarda. Quedas de árvores e estruturas, cortes de estradas, danos em equipamentos públicos e destruição de bens privados marcam o cenário nas zonas mais atingidas. Autarcas locais admitem que a reconstrução poderá demorar vários meses.
A decisão final caberá ao Conselho de Ministros, mas o debate está lançado: entre a prudência do Governo e o apelo urgente dos territórios mais afetados, a pergunta mantém-se, até quando é possível responder sem declarar calamidade?
